O número de armas apreendidas pela Polícia Militar em Goiânia nos quatro primeiros meses deste ano é 74% maior que o do mesmo período em 2013 e 56% maior que o de janeiro a abril do ano passado. A PM conseguiu tirar de circulação 393 armas, a maioria revólveres calibre 38 com fabricação anterior a 2003 - quando foi instituído o Estatuto do Desarmamento (Lei federal 10.826) - e com numeração raspada, o que dificulta a investigação da procedência da arma. Para a polícia, a apreensão de armas tem impacto na redução do número de homicídios, enquanto para especialistas isso é como enxugar gelo, pois o combate deveria ocorrer também na entrada de armas nas organizações criminosas. Estima-se que mais de 16 milhões de armas estejam ilegais no Brasil.
Em paralelo ao crescimento no número de apreensões de armas na capital, o registro de homicídios continua em alta, assim como a relação entre o número de mortes por armas de fogo em comparação com o total de mortes no período de quatro meses. O número de assassinatos em Goiânia passou de 194 para 204 entre 2013 e 2015, considerando apenas os meses de janeiro a abril. Já o percentual dessas mortes que foram por armas de fogo subiu de 78,3% para 88,7%, mostrando que os revólveres e pistolas continuam circulando livremente nas mãos dos criminosos.
Uma pesquisa da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), de Marília, concluiu que para cada 10 armas tiradas de circulação, 2,3 vidas são poupadas. Embora não comprovada, ela tem sido usada por polícias do país todo como referência na prevenção de homicídios.
Relação inversa
Ao todo, em Goiânia, já foram apreendidas quase 2 mil armas desde janeiro de 2013. Maio ainda não acabou, mas o mês já é o segundo neste período com mais apreensões - 107 até o dia 27. Está só atrás de março, quando a PM conseguiu recuperar 131 armas. Coincidentemente, o número de homicídios em maio, também até o dia 27, está abaixo da média do ano: 30. Para o coronel da PM Divino Alves de Oliveira, do Comando do Policiamento da Capital (CPC), existe uma relação. “Estamos apertando o cerco na apreensão de arma de fogo e isso tem refletido na diminuição de homicídios na capital.”
Essa conexão, contudo, não é comprovada por estudiosos da violência e da criminalidade. O sociólogo e coordenador do Núcleo de Estudos de Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás (Necrivi/UFG), Dione Antônio de Carvalho disse que não há necessariamente relação entre as duas variáveis: apreensão de armas e homicídio. Mas, sim, entre homicídios e a facilidade de adquirir as armas. Os homicídios, segundo o pesquisador, se dão por quatro fatores principais: pelo armamento da população, por conflitos interpessoais, pela desigualdade social e por questões demográficas.
Para o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfiz, um dos coordenadores do Mapa da Violência e professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), no Rio de Janeiro (RJ), são 8,5 milhões de armas de fogo sem registro no Brasil, sendo que, destas, 3,8 milhões estão em mãos de criminosos.
Waiselfiz afirma que após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento cerca de 750 mil armas foram retiradas de circulação no País. Para ele, é um número baixo. “A Campanha do Desarmamento se preocupou com isso apenas nos dois primeiros anos. Os Estados não retiraram de circulação nem o número de armas que mataram pessoas naquele período. Restaram muitas armas ainda no País. Foi um trabalho insuficiente”.
"Houve um tempo que adquirir arma de fogo no país era mais fácil. Acredito que essas armas são dessa época, mas foram perdendo a procedência legal.”
Divino Alves de Oliveira, coronel da Polícia Militar do Estado de Goiás e comandante do Comando do Policiamento da Capital (CPC)
“O que existe é uma relação entre a facilidade de adquirir as armas e a ocorrência de assassinatos.”
Dione Antônio de Carvalho,sociólogo e coordenador do Núcleo de Estudos de Criminalidade e Violência da UFG (Necrivi/UFG)
