Médicos do HC participam de Oficina para Preenchimento da Declaração de Óbito

Data: 06 de Fevereiro de 2017

Fonte Veículo: EBSERH

Link direto da notícia: http://www.ebserh.gov.br/web/hc-ufg/noticia-aberta/-/asset_publisher/Zo21hrThpSTk/content/id/1802328/2017-02-medicos-do-hc-participam-de-oficina-para-preenchimento-da-declaracao-de-obito

 

 

Médicos do HC participam de Oficina para Preenchimento da Declaração de Óbito
Médicos do HC participam de Oficina para Preenchimento da Declaração de Óbito

 

Médicos residentes e professores que atuam nos serviços de urgência e emergência (Pronto Socorro e SERUPE) e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital das Clínicas da UFG participaram, na manhã desta quinta-feira (02/02), da “Oficina sobre o preenchimento da Declaração de Óbito: Causa morte não especificada – Códigos Garbage”. A oficina foi realizada no auditório da Unidade de Radiologia do HC-UFG.

Esta foi uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia em parceria com o Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde – DANTPS, Organização Vital Strategy, “Iniciativa de Dados para a Saúde da Fundação Bloomberg e Universidade de Melbourne – Austrália. As oficinas estão sendo realizadas em vários hospitais de Goiânia, como HGG, HUGO, CRER e HC-UFG.

A oficina teve como objetivo a discussão da ocorrência de óbitos cuja causa básica não está especificada e que são classificadas como “códigos garbage”. A proporção de mortes atribuídas a causas mal definidas e “códigos garbage” no Brasil é aproximadamente 30% das ocorrências anuais.

A abertura da oficina foi realizada pela presidente da Comissão de Óbitos do HC-UFG, Dr.ª Maria Helena Tavares Vilela, que falou sobre a importância do correto preenchimento das declarações de óbito para a identificação da verdadeira causa morte do paciente nos hospitais. Segundo Maria Helena Vilela, há uma grande incoerência entre os exames e os laudos emitidos nas declarações de pacientes que foram a óbito, o que prejudica a verdadeira identificação da causa morte. Por isso, Maria Helena diz que, ao receberem a declaração de óbito, os médicos também recebem um POP (Procedimento Operacional Padrão) sobre o correto preenchimento desse documento.

A oficina teve como palestrante a epidemiologista da Fundação Oswaldo Cruz, Raquel Barbosa de Lima, que falou sobre a proposta do Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Bloomberg da Austrália, em fomentar, junto aos países que já têm dados de boa qualidade e quantidade, estratégias para ampliar no Brasil a vigilância de casos classificados como “códigos garbage”. “Esta iniciativa possibilitará a melhoria da qualidade da definição sobre causa morte em todo o Brasil. A ideia é pensarmos em estratégias e propostas que nos levem a identificar esses casos”, afirmou Raquel.

Outra palestrante da oficina foi a professora Dr.ª Valéria Maria de Azeredo Passos, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Clínica Médica e Geriatria. Segundo a professora, o Brasil tem uma má qualidade dos dados sobre causas de mortalidade, pois estatísticas de 2013 mostram que as causas mal definidas são a sexta causa de morte no Brasil. Ela explica que os “Garbage Codes” são as causas de morte com pouca ou nenhuma utilidade para a saúde pública. São exemplos de “Garbage Codes” as causas incorretas, causas intermediárias e causas ambíguas.

Segundo a professora, o médico precisa saber identificar a causa básica da morte, que é o evento que levou o paciente ao óbito. A professora ressaltou a importância do conhecimento das reais causas de morte. “Elas são um guia para gestores em saúde elaborarem políticas de saúde adequadas para sua região”. Valéria Maria de Azeredo também falou sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID), utilizada por todos os países para uso estatístico geral para que consigam entender as causas de morte e morbidade de sua população.

A professora falou ainda sobre a importância da declaração de óbito, já que este documento é fundamental para o registro da certidão de óbito, tão importante quanto a certidão de nascimento, implicando em efeitos jurídicos decorrente dela. “A declaração de óbito é numerada, portanto ela não pode ser jogada fora. Se o médico a rasurou, ele deverá devolvê-la ao estabelecimento de saúde e preencher outra”, frisou.

Outros assuntos abordados pela professora Dr.ª Valéria de Azeredo foram as situações em que o médico deve ou não preencher a declaração de óbito, como nos casos de morte natural de idosos em casa, casos de morte violenta em que o corpo dever ser levado para o Instituto Médico Legal (IML) e casos em que a declaração de óbito deve ser preenchida pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

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