Goianos esperam que Dilma envie projeto ainda este ano

Data: 14 de dezembro de 2015

Fonte/Veículo: O Popular

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Início das atividades de novas instituições deve ocorrer no segundo semestre do ano que vem ou no início de 2017

Vinda de Dilma a Goiás foi cancelada devido à crise política que pode levar ao impeachment

Apesar do cancelamento da vinda da presidente Dilma Rousseff e do momento atribulado no Planalto por conta do processo de impeachment, há expectativa entre autoridades goianas de que o projeto de criação de duas universidades federais no Estado seja encaminhado ao Congresso ainda este ano. Integrantes do governo federal, governistas locais e representantes da Universidade Federal de Goiás (UFG) ouvidos pelo POPULAR afirmaram acreditar que Dilma dará seguimento ao processo este mês.

Aliados da presidente em Brasília não descartam totalmente a vinda a Catalão e Jataí na segunda quinzena deste mês para cumprir o compromisso feito com o governador Marconi Perillo (PSDB), embora não haja grandes esperanças no Estado e nos municípios beneficiados.

No dia 4 de novembro, depois de audiência com a presidente em Brasília, Marconi anunciou em entrevista coletiva no Palácio Pedro Ludovico Teixeira que Dilma havia batido o martelo sobre a autonomia dos câmpus da UFG nos dois municípios e que viria ao Estado no dia 19 daquele mês para assinar os termos de criação.

As turbulências da agenda política em Brasília, a indefinição do local do evento em Catalão e o interesse em acrescentar aos compromissos em Goiás a entrega de casas populares em Jataí foram as justificativas oficiais para o adiamento.

Nos bastidores, o Planalto também teve de atuar para contornar a insatisfação da base local com o anúncio feito exclusivamente por Marconi. Deputados e lideranças políticas aliadas alegaram ter participado também das articulações para transformar as unidades da UFG em universidades e que a presidente vacilou em autorizar que Marconi ficasse com os méritos da conquista.

De acordo com interlocutores, o clima agora já está pacificado e, se ela de fato vier em Goiás, haverá a participação de todos os aliados da presidente.

O governo de Goiás e as prefeituras de Jataí e Catalão informaram não ter obtido novos avisos sobre a vinda da presidente. No Planalto, a informação é que ela possivelmente cumprirá a agenda no Estado porque a orientação política no governo é manter um bom ritmo de compromissos inclusive fora de Brasília. “Ela não vai fugir da agenda externa. A ordem é não ficar na caverna”, diz um aliado. No entanto, ainda não há informações sobre data.

Em Jataí, mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida no bairro Cidade Jardim etapa 2 estão prontas para serem inauguradas. De acordo com a prefeitura, resta apenas a instalação elétrica. O Planalto também quer que haja conclusão para afastar a tese de inauguração de obra inacabada.

Trâmites

Ao anunciar a criação das universidades, Marconi afirmou que a expectativa é de que elas começassem a funcionar já em 2016. De acordo com informações do meio acadêmico, caso o projeto siga para o Congresso este ano e seja aprovado até janeiro, é possível o funcionamento com o novo modelo no segundo semestre de 2016. O mais provável, no entanto, é que a efetivação ocorra em 2017, levando em conta outros processos recentes.

O projeto de lei a ser enviado ao Congresso vai estabelecer a desvinculação das unidades da UFG, a criação de cargos da nova estrutura, redistribuição do patrimônio material e o orçamento das novas universidades, calculado com base no número de alunos.

Em um primeiro momento, de acordo com a reitoria da UFG, o Ministério da Educação (MEC) deve designar um reitor provisório para organizar o processo de estruturação da nova universidade.

Ainda não há definição sobre os nomes das universidades. Por enquanto, elas estão sendo chamadas de Federal do Sudoeste e do Sudeste, em Jataí e Catalão, respectivamente.

A assessoria de comunicação da UFG afirmou não ter obtido novas informações sobre o caso.

O MEC informou, por meio da assessoria, que o processo ainda tramita internamente. De lá, segue para apreciação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, por fim, para a Casa Civil, que apresenta o projeto de lei ao Congresso. Não há previsão oficial para a chegada ao Legislativo.