OAB-GO realiza audiência pública para se posicionar sobre o assunto

Data: 21 de janeiro de 2016

Veículo: O Popular

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Evento reuniu lideranças de entidades representativas

Uma audiência pública realizada na manhã de ontem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) discutiu o modelo que o Estado de Goiás pretende implantar em pelo menos 200 unidades de ensino. O presidente Lúcio Flávio Paiva informou que esse debate serviu para coletar posicionamento de todos os envolvidos. Só depois a ordem deve se pronunciar sobre o assunto.

A promotora Karina D'Abruzzo participou do evento. Até ontem, ela afirma que o órgão ainda não havia sido notificado formalmente de nenhuma das decisões da Justiça goiana. Ela se refere à decisão em primeiro grau que negou a reintegração de posse ao estado das escolas ocupadas. A segunda decisão foi dada em segundo grau, pelo desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, que pede a desocupação de três escolas.

Karina D’Abruzzo acrescentou que o órgão está atento e que vai acompanhar qualquer ação para garantia do cumprimento da decisão para que seja garantida a integridade dos estudantes que permanecem nas escolas. A promotora informou que o MP também analisa documentos enviados ao órgão que denunciam documentos que teriam sido, supostamente, fraudados para concessão da qualificação para organizações sociais. Ela garantiu que o Ministério Público está acompanhando todo o processo.

Além do MP, participaram do encontro representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego), Universidade Federal de Goiás (UFG), da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag). Alunos que ocupam o colégio Robinhotambém estiveram na plateia e o presidente concedeu a fala a um dos estudantes.