Reitor da UFG diz que novo modelo de cotas fere autonomia universitária

Versanna Carvalho
Do G1 GO

A possível aprovação do projeto de lei nº 180/2008, que obriga as universidades federais e institutos federais de ensino superior médio a passar a destinar 50% do total de vagas do vestibular para estudantes de escolas públicas, preocupa o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil. Para ele, a medida interfere na autonomia universitária.

“A minha posição enquanto gestor da UFG e vice-presidente da Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior], é de que esse modelo traz um componente preocupante sobre a autonomia universitária”, ressalta.

“Cada universidade, exercendo a sua autonomia, encontrou o seu número e o seu modelo de cotas. Agora, pode vir um molde cuja aplicação poderá ser complicada por razões diversas, do ponto de vista econômico e estudantil”, argumenta Madureira, que assegura que a UFG se adequará à nova lei, caso ela venha a ser sancionada.

O reitor afirma entender que hoje as cotas são uma importante ação afirmativa por salvaguardar uma geração que não teve acesso a uma escola pública de qualidade. Mas, em sua opinião, o país precisa ter como meta não precisar mais de cotas no futuro. “Para isto, é preciso melhorar a educação básica pública por meio da melhoria das condições de trabalho e pela valorização do professor. É necessário investir fortemente na educação básica para poder abrir mão das políticas de ação afirmativa em um tempo curto”, defende.

Processo seletivo
Atualmente, a UFG oferece nos processos seletivos seis mil vagas por ano. A grande maioria dessas vagas é ofertada no vestibular do início de ano. As demais, cerca de 500, são oferecidas no processo seletivo de meio de ano. Ao todo, 80% das seis mil vagas são do vestibular tradicional e 20% do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “No vestibular tradicional, usamos as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como um dos componentes na nota final”, disse o reitor.

Segundo Edward Madureira, tanto no processo seletivo tradicional quanto no Sisu há uma política de cotas para alunos que estudaram em escolas públicas durante os últimos cinco anos, com recorte racial. “Cerca de 20% das vagas são para estudantes vindos de escolas públicas. Dessas, metade são para estudantes negros vindos de escolas públicas”, pontuou.

“Além disso, sob demanda, e com a devida comprovação, há uma vaga por curso para aluno quilombola ou indígena. Por exemplo, temos 110 vagas para medicina, com a possibilidade de 112 ingressantes. Mas esses alunos têm que fazer vestibular e alcançar uma nota de corte para serem aceitos”, contou.

De acordo com Edward Madureira, em boa parte dos cursos oferecidos pela instituição o ingresso de alunos egressos de escolas públicas fica acima dos 20% instituídos. “As cotas acabam não sendo necessárias para muitos cursos na UFG”, afirma.

Outra modalidade de seleção oferecida pela UFG é o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), do governo federal. “São cursos para professores das redes públicas estadual e municipal, que não têm licenciatura ou que tem, mas dão aula em outra área para a qual não têm licenciatura. Há uma seleção específica para esse processo. Em cinco anos, foram oferecidas mais ou menos seis mil vagas”, conta.

IFG
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) reserva 50% das vagas para alunos de escola pública do nível técnico e também para o superior, desde 2009. A informação foi dada pela pró-reitora de ensino da instituição, Gilda Guimarães.

Em todo o início de ano, cerca de duas mil vagas são oferecidas para novos alunos do ensino superior (970 vagas para novos alunos), ensino técnico e nível médio. No meio de ano, são 1.200 novas vagas para ingresso em cursos superiores e cursos técnicos, ofertados após o aluno concluir o ensino médio. Um total de 20% das vagas destinadas aos cursos superiores são oferecidas pelo Sisu.

Para a pró-reitora, se o projeto de lei for sancionado, a instituição não terá problemas para se adequar a ele. “Com a nova lei, passaremos a ter amparo legal para consolidar essas políticas afirmativas”, diz.

Gilda comenta que alguns estudantes processam a instituição quando optam pelo sistema de cotas e são recusados por não atender às exigências. Isso também acontece com os estudantes que alcançam notas mais elevadas do que os oriundos de escolas públicas e se sentem injustiçados. “Em muitas dessas ações eles acabam encontrando guarida nos pareceres e agora passaríamos a ter um amparo legal”, acredita Gilda.

Na opinião da pró-reitora, além da reserva de vagas para os alunos oriundos da rede pública, “é necessário ampliar as ações afirmativas para incorporação das cotas étnicas raciais”.