PROFESSOR BRASILEIRO CRIA FERRAMENTA PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO

Pensando em uma possível solução para melhorar os péssimos índices do ensino público no Brasil, pesquisadores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um software que, por meio de análises contextuais, mostra o real custo da educação básica no Brasil e ajuda na gestão dos recursos destinados a ela.

O nome é grande, Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SIMCAQ). Em compensação, a facilidade de operação e o nível de detalhe apresentado em seus relatórios fazem da ferramenta um artifício promissor para melhorar o investimento em ensino.

Funciona assim: o gestor responsável pela educação estabelece metas para o ensino municipal ou estadual, por exemplo, quantidade de alunos por sala e salário de professores. Depois os dados da situação real são consultados em fontes confiáveis como IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). As duas informações são processadas pelo sistema, que compara os dados e determina os investimentos necessários para atingir o objetivo traçado.

O idealizador e desenvolvedor do projeto, Thiago Alves, professor de administração da Universidade Federal de Goiás (UFG), conversou com a NEGÓCIOS sobre como esse novo sistema pode ser um passo importante para educação e como a gestão de recursos pode elevar o padrão do ensino público brasileiro.

De onde surgiu a ideia de criar esse sistema?
Eu trabalhei durante cinco anos na gerência financeira da secretaria da educação de Goiás. Lá, como passava todo o orçamento da rede estadual, eu via o desafio que era ter pouco dinheiro e gerir uma rede com mais de mil escolas, como é a de Goiás. A partir daí surgiu a ideia de criar uma ferramenta para facilitar o planejamento do orçamento.

Você teve algum patrocínio para a pesquisa? 
Sim. O projeto, que foi minha pesquisa de doutorado, só se viabilizou porque em 2008 houve um esforço para fomentar pesquisas no âmbito da educação básica por parte do Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e do Inep. Nosso projeto foi aprovado e esses institutos financiaram todo o desenvolvimento da pesquisa.

De que maneira a informação sobre o custo da educação básica de qualidade pode ser útil para melhorar o sistema de ensino como todo?
Atualmente os governos não têm ferramentas para fazer projeções mais seguras, medindo contextos e realidade de cada escola, tanto em relação à infraestrutura como em formação dos professores. Em muitos lugares do Brasil, há crianças e adolescentes que deveriam estar na escola e não estão. Essa falta de planejamento não é exclusividade da educação, ela acontece em quase todos os setores. Porém, como a educação é um direito fundamental, o prejuízo é muito grande, gerações inteiras sofrem consequências.
Então, a maior importância do SIMCAQ é fornecer clareza ao gestor da educação. Um planejamento orçamentário bem feito, que mostre com precisão o quadro de cada município e o valor que precisará ser investido para que a educação da região analisada atinja melhores níveis de qualidade pode constituir num avanço para todo o sistema de ensino público.

Por enquanto, então, esse software será implantado somente em municípios?
A ferramenta se faz útil em um projeto macro, para ser utilizada num município, num conjunto de municípios ou em todo o Estado. A ideia é que os gestores remontem a análise de uma localidade considerando a população, as unidades escolares e creches disponíveis, o número de alunos dentro da escola e os potenciais estudantes que por algum motivo estão fora da escola.

A aplicação desse software, porém, esbarraria numa questão maior ligada à insuficiência orçamentária prevista em lei para a educação. Você não acha que gera num problema para os gestores, que ficam sabendo o que deve ser feito, mas não têm como aplicar as mudanças sugeridas?
Sim, claro. O embate entre os secretários da Fazenda e da Educação pode existir e ele precisa acontecer para que se chegue em um modelo ideal. A ideia é que a partir dos resultados apresentados pela ferramenta haja uma reflexão do tipo: se o município não tem recursos suficientes para implantar melhorias, será que o Estado pode ajudar? Se ambos não conseguem, então vamos olhar para as leis e levar o debate até o Governo Federal para que talvez os orçamentos municipais e estaduais destinados à educação sejam revistos. Então, ainda que num primeiro momento os gestores não consigam fazem muita coisa com a informação trazida pela ferramenta, é importante fomentar o debate sobre como o dinheiro está sendo investido e se essa quantidade é suficiente.

Quais são os parâmetros considerados necessários para se atingir uma educação básica de qualidade. Eles variam de acordo com a região? 
Quando falamos de qualidade em educação, a literatura nos mostra dois aspectos fundamentais e complementares para definir esses parâmetros: os insumos monetários e os não monetários. Os não-monetários têm a ver com o apoio que o aluno tem da família, com didática do professor, acesso a ferramentas, habilidades e aptidões naturais. Esses são aspectos variáveis sob os quais o Estado não pode influir.
Já os insumos monetários envolvem tudo aquilo que o Estado pode investir para melhorar, por exemplo, formação de professor, treinamentos, jornada escolar, quantidade de alunos por turma, quantidade de professores, salários, salas equipadas. Obviamente o simulador consegue ajudar apenas nesse aspecto, que também é variável de acordo com as necessidades de cada município.

A ferramenta já foi testada por você e sua equipe em três municípios de Goiás. Quais foram os resultados apresentados?
Nós escolhemos testar a funcionalidade do sistema em municípios de tamanhos diferenciados, por isso, usamos Cezarina (7 mil habitantes), Goiatuba (30 mil habitantes) e Águas Lindas (150 mil habitantes). Do ponto de vista técnico da ferramenta, tudo correu bem. Já o resltado da pesquisa revelou que os três municípios precisam investir em educação um percentual muito maior do que é destinado atualmente.
Atualmente, 25% das receitas líquidas de impostos de estados e municípios são investidas na educação, só que analisando o contexto atual e almejando os parâmetros básicos para qualidade, descobrimos que precisamos sair desse patamar. No municípo de Goiatuba, por exemplo, o ideal era que esse número chegasse a 40% em 10 anos. 

Esse número também é alto no município de Águas Lindas, cujo o indicador de educação é um dos piores de Goiás.  Mas, cada município tem o seu contexto e a vantagem da calculadora é que ela permite analisar cada um deles e calcular o esforço necessário.

A partir da constatação da funcionalidade do SIMCAQ, qual será o próximo passo? Quando a ferramenta estará disponível para os gestores dos municípios brasileiros? 
Nossa ideia é aproveitar o início das novas gestões municipais para começar a fornecer a ferramenta, de forma gratuita, aos responsáveis pela educação. Até o final de janeiro de 2013 tudo deve estar pronto, porém, ainda estamos testando a melhor maneira de disponibilizar o SIMCAQ para os gestores, se é por meio de um sistema de internet ou através de um programa que precise de download.