Produtores e artista fazem protesto na Praça Cívica.

Eles querem que o repasse referente ao Fundo de Cultura seja feito em parcela única. A Sefaz anunciou que o valor será pago em cinco vezes

28 de julho de 2014

 

Cerca de 80 artistas e produtores culturais fazem um protesto nesta manhã de segunda-feira (28) em frente ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica, no Centro. Eles pedem o pagamento do Fundo de Cultura em parcela única. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) havia anunciado a divisão do valor em cinco vezes.

O primeiro edital do Fundo Estadual de Cultura foi lançado no final de 2013. O repasse deveria ter sido feito na mesma época, mas houve atrasos por conta de regulamentação do fundo, feita só em março, e alterações das leis. O pagamento foi adiado três vezes e os 270 projetos aprovados no edital ainda esperam os recursos para a execução das ações.

A Sefaz voltou a afirmar nesta manhã que um cronograma para o pagamento foi estabelecido e que o valor será pago em cinco vezes. Segundo a assessoria de comunicação da pasta, serão pagos de agosto até dezembro R$ 2.694.000 milhões por mês.

E é justamente esse o motivo da insatisfação dos produtores culturais e artistas. Segundo a produtora Luana Otto, o parcelamento do valor inviabilizaria grande parte dos projetos. “Como a intenção era pagar no ano passado, muitos projetos já estão em andamento e precisam de recursos para dar seguimento. Outros até foram cancelados por falta de condições de bancar a logística”, afirmou.

De acordo com ela, não há posição oficial nem da Secretaria de Cultura (Secult), nem da Sefaz. “Nós tivemos a troca de secretario da cultura do nada. Fomos pegos de surpresa. Não sabemos quem vai assumir. Ninguém nos da uma posição sobre o que esta acontecendo. Por isso, enquanto não chegarmos a um acordo, vamos permanecer na porta do Palácio, resistindo e exigindo algo que é de direito nosso. É lei!”, completou.

Luana é produtora do Festival Fronteira – Festival Internacional do Filme Documentário e Experimental – que foi lançado na última semana. “A programação começa no dia 30 de agosto e segue até o dia 7 de setembro no Cine Cultural e Cine UFG, em Goiânia. Temos uma grande logística por trás desse evento e estamos tentando achar uma solução para iniciar o festival sem comprometimento da qualidade. Nem tudo é negociável. Precisamos dessa verba”, ressaltou.

Uma petição pública eletrônica começou a circular na internet. Até a publicação desta matéria, 278 pessoas já haviam assinado.

Novo secretário

Em meio à crise do governo envolvendo o Fundo de Cultura, o então secretário de Estado da Cultura, Gilvane Felipe, se afastou do cargo na última sexta-feira (25). A assessoria da Secult alegou que ele teria saído para integrar o núcleo de coordenação da campanha do governador Marconi Perillo à reeleição.

Para ocupar o cargo, o governador confirmou no mesmo dia o nome do novo secretário, o professor da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal de Goiás (FAV-UFG) Aguinaldo Coelho. A posse estava marcada para esta segunda-feira (28), mas nem a assessoria da Secult, nem do governo souberam confirmar a informação.

Vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Aguinaldo Caiado de Castro Aquino Coelho, de 58 anos de idade, foi diretor de Patrimônio Histórico e Artístico da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel) no primeiro e no segundo mandatos de Marconi Perillo. Nessa Diretoria, teve atuação direta e decisiva na conquista, pela Cidade de Goiás, do título de Patrimônio Histórico e Artístico da Humanidade. É doutorando em Arte e Cultura Visual pela UFG e mestre pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP).

Fundo de Cultura

Criado em março de 2006, pela Lei nº 15.633, o Fundo foi vinculado à extinta Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), atual Secretaria Estadual de Cultura (Secult Goiás). A lei estabelece que o Estado deve investir 0,5% de sua receita tributária líquida em pesquisa, criação e circulação de obras de arte e realização de atividades artísticas e/ou culturais.

Há uma destinação gradativa do recurso. A lei ficou guardada na gaveta por seis anos e só foi resgatada em maio do ano passado, cinco meses após a recriação da Secult. São 11 áreas atendidas pelo Plano Estadual: Fomento à Cultura nos Municípios Goianos; Fomento à Cultura na Região Metropolitana de Goiânia; Fomento às Ações de Formação e Capacitação; Fomento às Artes Visuais; Fomento ao Audiovisual; Fomento ao Circo; Fomento à Dança; Fomento à Literatura; Fomento à Música; Fomento ao Patrimônio Cultural e Fomento ao Teatro.

 

Fonte: O Hoje

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