Criação das Universidades Federais de Catalão e Jataí entram na pauta do Senado

Data da notícia: 28 de janeiro de 2018

Veículo/Fonte: Rádio Verde Vale

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Goiás, Piauí, Mato Grosso, Pará e Maranhão poderão contar com a criação de mais universidade federal em seus territórios. A instituição dos centros universitários está prevista em projetos de lei em análise no Senado em 2018. As propostas preveem o desmembramento de unidades de universidades federais já existentes e, no caso do estado do Maranhão, a construção de um novo espaço de ensino superior.

A transferência de campi universitários para a constituição de cinco novas universidades federais foi assinada em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff. O objetivo exposto pelo governo foi o de interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.

Na Câmara dos Deputados, foi aprovada no fim de 2017 a criação de quatro das instituições de ensino superior federais previstas pelo governo. As propostas chegaram ao Senado para votação neste ano e junto a dois projetos da Casa, que estabelecem medidas semelhantes, compõem iniciativas em análise para aumentar a oferta de vagas no ensino superior.

Desmembramentos:

Em Goiás, a instituição das federais de Catalão (PL 5271/16 na Câmara dos Deputados) e de Jataí (PL 5275/16, também na Câmara), a Universidade Federal de Goiás (UFG) cederá duas das quatro regionais de ensino. Criada em 1960, a UFG é a única federal do estado e têm aproximadamente 25 mil alunos de graduação e pós-graduação distribuídos nos quatro campi.

Logística

As propostas encaminhadas pelo Poder Executivo também preveem a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal das regionais que serão desmembradas e todo o patrimônio de cada campus.

Também está prevista a criação de novos cargos administrativos e de diretoria. Por transformação, serão estabelecidos os cargos de reitor e vice-reitor, nomeados pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.

Como entidades federais, as universidades que serão instituídas pelos projetos de lei serão vinculadas ao Ministério da Educação. As novas universidades federais se juntarão às outras 63 existentes no Brasil.