Cotas na pós-graduação da UFG
Data: 26 de abril de 2015
Fonte: O Popular
Link da matéria: http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/cotas-na-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-da-ufg-1.836534
Instituição é a primeira federal do País a aprovar resolução válida para todos os cursos. Documento abrange negro, pardo e indígena
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Os programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Universidade Federal de Goiás (UFG) vão conter, para todos os cursos, 20% das vagas destinadas a negros, pardos e indígenas. A resolução foi aprovada na última sexta-feira pelo Conselho Universitário (Consuni), com apenas um voto contrário e duas abstenções, tornando a UFG a primeira instituição de ensino superior do Brasil a definir cotas para mestrado e doutorado.
Até então, as cotas na pós-graduação ocorriam de maneira pontual em alguns cursos, como o de Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Casos semelhantes ocorrem na Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade de Brasília (UnB). Também no Rio de Janeiro, há uma lei estadual em vigor desde o ano passado que destina 12,5% das vagas nos cursos de pós-graduação das instituições de ensino superior do estado aos negros, pardos e indígenas.
Pró-reitor de Pós-Graduação da UFG, José Alexandre Diniz Filho explica que a resolução obriga todos os cursos a adotarem o percentual de 20%, o que é o diferencial da instituição. “A ideia surgiu da necessidade de construir uma política pública para dar acesso à pós-graduação”, explica Diniz Filho. A discussão sobre o assunto começou há oito meses, dentro do programa de mestrado em Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais (FCS), que pretendia estabelecer um programa de cotas para indígenas em sua seleção.
No entanto, a Câmara de Pesquisa em Pós-Graduação aprovou que o projeto deveria abranger todos os cursos. Diniz Filho conta que a discussão se arrastou em razão de outras demandas que estavam sendo discutidas na UFG e não pelo caso em si. O projeto passou por duas câmaras de discussão, sendo que em uma recebeu duas abstenções e na outra foi aprovada por unanimidade.
Discussão
Diniz Filho conta que houve discussão sobre a queda da qualidade dos cursos de pós-graduação com a mudança na seleção, mas que não se tornou uma polêmica. “Os principais pontos discutidos foram técnicos, sobre como vai funcionar para cada caso, já que os editais são de responsabilidade da coordenadoria de cada curso.” O professor Dijaci Oliveira, da Faculdade de Ciências Sociais (FCS), lembra que a política de quem é contrário às vagas reservadas é argumentar sobre a queda da qualidade do ensino, como foi durante a implantação das cotas nos cursos de graduação. Para ele, porém, já é verificado se tratar de um argumento falho, já que não houve queda na qualidade dos cursos de graduação da UFG.
Oliveira afirma que faltava um incentivo para o acesso à pós-graduação e que isso não vai impactar negativamente na qualidade da faculdade. Ele lembra ainda que as cotas não eliminam as desigualdades, sendo uma política de acessibilidade. “É um processo lento e não é porque se levou até a graduação que existe o acesso à pós-graduação”, diz.
Segundo a resolução, serão considerados negros (pretos e pardos) e indígenas os candidatos que se autodeclararem como tal, em documento entregue na inscrição do processo seletivo, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os candidatos pretos, pardos e indígenas concorrerão ao mesmo tempo às vagas reservadas e às de ampla concorrência. Aqueles aprovados na segunda situação não serão computados na disputa das vagas de cotas. No entanto, se não houver candidatos suficientes para as vagas reservadas ao final do processo seletivo, estas serão revertidas para a ampla concorrência.
Na graduação, sistema é aceito pela comunidade
O governo federal sancionou a lei federal 12.711 regulamentando as cotas no ensino superior em 2012, mas a Universidade Federal de Goiás (UFG) já trabalhava com o sistema desde 2009. O programa prevê vagas para alunos da rede pública, negros, quilombolas e índios.
No dia 29 de março, O POPULAR publicou reportagem mostrando que na graduação, após diversas polêmicas, o sistema de cotas já é bem aceito pela comunidade acadêmica e que a discussão atual se dá sobre as transformações do meio universitário com a inclusão de grupos sociais antes excluídos do ensino superior. “O que mudou? A cor da universidade. Hoje você vê muito mais pretos, pardos e indígenas do que antes”, comentou na época o pró-reitor de graduação da UFG, Luiz Melo. As diferenças entre notas de cotistas e não-cotistas, como mostrou a reportagem, não variavam muito.
Resolução pode ser ampliada a deficientes
Professor da Faculdade de Ciências Sociais (FCS), Dijaci Oliveira explica que a aprovação da resolução que obriga a reserva de 20% de vagas para pretos, pardos e indígenas pode ser ampliada futuramente. Oliveira não descarta que haja inclusão, por exemplo, de pessoas com deficiência física ou mental.
No entanto, ainda é cedo para estimar uma nova mudança, já que não se tem dados do que vai representar a adoção das cotas neste primeiro momento. A resolução foi vista, no meio acadêmico, como um avanço da Universidade Federal de Goiás (UFG), até mesmo pela aprovação quase unânime, ao contrário do que ocorreu quando as cotas foram aprovadas para a graduação da instituição.
O primeiro edital de seleção com 20% das vagas reservadas deve ocorrer já no meio deste ano, possivelmente para o programa de pós-graduação de Direitos Humanos.