Plano Diretor da Grande Goiânia é retomado

Data: 12 de junho de 2015

Veículo: Diário da Manhã

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A retomada do Plano Diretor da Região Metropolitana foi tema da reunião na manhã de quarta-feira, dia 10, entre o secretário Vilmar Rocha e a equipe técnica formada por servidores da Secima e professores da Universidade Federal de Goiás. O projeto do Plano foi assinado no dia 9 de dezembro de 2014, mas teve que ser modificado em janeiro, a partir da instauração do Estatuto da Metrópole, pelo governo federal. Esse estatuto exige o macrozoneamento do território urbano, o que suspendeu o projeto original da Secima para adequações.

O Estatuto da Metrópole aborda o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – instrumento que estabelece, com base em processo permanente de planejamento, as diretrizes para o desenvolvimento urbano da região metropolitana ou da aglomeração urbana. O plano deve conter as diretrizes para as funções públicas de interesse comum; o macrozoneamento urbano; as diretrizes quanto à articulação dos municípios no parcelamento, uso e ocupação no solo urbano; as diretrizes quanto à articulação intersetorial das políticas públicas urbanas. Também deve conter a delimitação das áreas com restrições à urbanização visando à proteção do patrimônio ambiental ou cultural e o sistema de acompanhamento e controle de suas disposições.

A partir dessas premissas, o objetivo do grupo é produzir um instrumento de planejamento e gestão que considere as mudanças nas esferas territorial, social, econômica, ambiental e política nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Goiânia (RMG), englobando problemas como a segregação urbana, deterioração da capital e da sua periferia, déficit habitacional, altos índices de violência e criminalidade, dentre outros. Capitaneada pela professora Celene Barreira, a equipe técnica trabalha em quatro diferentes abordagens: Território; Condições Humanas; Condições Ambientais e Gestão e Governança. “Vamos construir uma identidade regional”, diz. A coordenadora apontou que a região norte de Goiânia e o município de Senador Canedo devem receber um maior número de habitantes até 2035, em todos 20 municípios da RMG. Ainda conforme os mapas já produzidos pela equipe, a Região Metropolitana de Goiânia poderá sofrer com problemas de saneamento básico e mobilidade urbana, caso não haja planejamento e gestão integrados.