Quem ganha e quem perde

Data: 11 de agosto de 2015

Fonte/Veículo: O Popular

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11/08/2015 05:00

Professor do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da Universidade Federal de Goiás, Tadeu Alencar Arrais critica o processo de atualização da Planta de Valores na comissão encarregada do trabalho. “Alguém apresenta uma ideia de reajuste para um determinado setor cadastral e pronto. Tudo resolvido, por unanimidade, como se não existissem dúvidas”, diz ele, a partir das atas das reuniões.

Para o professor, a Prefeitura deveria estabelecer cenários de arrecadação nos setores cadastrais e usar o IPTU como política de desenvolvimento urbano. “Mas a palavra desenvolvimento urbano sequer foi citada nas atas, talvez um erro de redação”, ironiza, apontando também a falta de transparência na discussão.

Ainda segundo Arraes, para o setor imobiliário, o que interessa na atualização da Planta é o valor do ITU: “O valor da alíquota estipulado na Lei 265/2014 foi reduzido drasticamente para as áreas não edificadas. Então a Planta de Valores, em tese, pode até aproximar o valor venal do valor imobiliário. Não há problema, pois as alíquotas sobre as áreas não edificadas foram reduzidas de no máximo 4% para no máximo 1%. Fácil perceber quem ganha e quem perde.”