Candidatos devem sofrer em 2016

Data: 04 de setembro de 2015

Fonte/veículo: O Popular

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Em 2012, nas 10 maiores cidades do Estado, o financiamento privado respondeu por 50% do recurso das campanhas municipais

Francisco Tavares defende financiamento 100% público

 

A proibição das doações de empresas para campanhas eleitorais deve atingir a maior parte do financiamento dos candidatos a prefeito nas campanhas das 10 maiores cidades goianas na disputa do ano que vem, caso seja mantida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Levantamento a partir de dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que nestes municípios mais da metade do dinheiro que circulou nas eleições de 2012 veio, de forma direta ou indireta, de pessoas jurídicas.

As doações de pessoas físicas ou aquelas que foram feitas pelos próprios candidatos somaram 44% do total (R$ 17,6 milhões) nos 10 municípios goianos com maior número de eleitores. O restante do financiamento foi majoritariamente feito por empresas.

Apesar de o financiamento feito diretamente pelas empresas ter somado R$ 10,4 milhões (26%) nestas cidades, cruzamento de dados mostra que a influência indireta no financiamento das campanhas foi grande nas últimas eleições municipais. Isso porque grande parte do dinheiro arrecadado por partidos e comitês eleitorais teve origem privada (veja quadro).

No caso de Goiânia, por exemplo, a maior fatia das doações aos candidatos a prefeito veio de partidos políticos, que tiveram 92% de suas receitas provenientes de empresas.

Considerando apenas a campanha do prefeito Paulo Garcia (PT), que foi vitoriosa naquele ano, os recursos doados por seu partido somaram R$ 3,8 milhões, representando 69% do total gasto. Nas mesmas eleições, 98% do dinheiro arrecadado pelo diretório nacional petista, responsável por quase todos os repasses, veio de empresas.

Além disso, Paulo recebeu mais R$ 1,3 milhão diretamente de empresas, fazendo com que mais de 90% de sua campanha tenha sido bancada com financiamento privado.

O fim deste tipo de financiamento é visto por analistas e pelo próprio PT como uma das principais medidas para combater a corrupção. A decisão do STF é, no entanto, alvo de articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que lidera movimento pela regulamentação do financiamento privado. O Congresso debate, ao mesmo tempo, as possibilidades de derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) a um projeto de lei complementar que permite a doação de empresas e a possibilidade de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição com teor semelhante.

Proibição é vista com ceticismo

Mesmo que tenha validade para as eleições do próximo ano, a proibição de doações de empresas para campanhas políticas é vista com ceticismo por cientistas políticos. Ao menos nos moldes definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Professor da faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG), Francisco Tavares elogia a análise do Supremo e é contra as doações privadas, mas defende um financiamento 100% público.

Segundo ele, a manutenção do financiamento por pessoas físicas pode fazer do Brasil um “laranjal”. Isso porque empresas poderão continuar doando indiretamente através de terceiros. “Inibe um pouco, porque teria de ser feito através de laranjas, mas ainda vai existir”, afirma.

Wilson Cunha, cientista político e professor na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), diz que o fim do financiamento privado não é solução. “Corrupção e caixa dois vão continuar existindo. O que precisa ser feito é aumentar a transparência, além de outras medidas, como a proibição do horário de TV”, defende.

Financiamento das campanhas Goiás