Dr. João Batista Costa Marques é homenageado pelo TJMS

Data: 15/10/2016 

Fonte/Veículo: Bela Vista MS

Link da notícia: http://www.belavistams.com.br/noticia/2016/10/15/dr-joao-batista-costa-marques-e-homenageado-pelo-tjms

 

O TJMS homenageou personalidades com o Colar do Mérito Judiciário

Na tarde desta quarta-feira (28), no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, foi entregue o Colar do Mérito Judiciário aos desembargadores aposentados Hildebrando Coelho Neto, João Batista da Costa Marques, Joenildo de Sousa Chaves, Oswaldo Rodrigues de Melo e Josué de Oliveira, além do advogado e professor Adhemar Mombrum de Carvalho Filho (os dois últimos in memoriam).

Os homenageados ingressaram no plenário visivelmente emocionados pelo reconhecimento ao trabalho realizado por tantos anos na distribuição da justiça. Mais que cumprir uma obrigação protocolar, ao entregar a comenda do Mérito Judiciário, o Tribunal de Justiça torna público o reconhecimento, com fundamento em valores profissionais, morais e sociais.

A comenda, que é a mais alta homenagem outorgada a pessoas que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, foi instituída pela Resolução nº 249, de 18 de dezembro de 1997 e, desde sua instituição, foi entregue a ministros, desembargadores, procuradores e pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça.

Falando em nome do Tribunal Pleno, o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho ressaltou o que é mais caro para o ser humano: os sentimentos, e lembrou que pequenos gestos e pequenas atitudes, significativas e continuadas, promovem a felicidade. “Para além da letra da lei, estamos mais felizes porque vivenciamos e homenageamos publicamente pessoas que entregaram grande parte de sua vida em promover a justiça e, por consequência, a felicidade”.

Sobre a entrega das togas, o orador ressaltou que o ato é uma forma de agradecimento encontrada pelo TJMS àqueles que enriqueceram a cultura jurídica do Estado. “Ao receber as vestes talares, certamente hão de lembrar de momentos marcantes de suas carreiras, de suas vidas. São histórias de vidas inteiras resumidas em uma vestimenta. (…) Mais que poder, a toga simboliza austeridade, imparcialidade tão caras e necessárias à função jurisdicional e de magistério”.

Ao concluir, o Des. Fernando Mauro conclamou: “Façamos deste ato solene um pretexto para espalharmos o bem, inspirados nas vidas e nos exemplos de vida dos homenageados”.

A comenda é a mais importante entregue pelo Poder Judiciário, de Mato Grosso do Sul, as pessoas que dedicaram sua vida ao trabalho à Justiça e, para o desembargador aposentado João Batista da Costa Marques, “foi o reconhecimento dos meus trabalhos prestados a sociedade sul-mato-grossense e isso enaltece, sinto orgulhoso em ter me dedicado a uma instituição tão séria e comprometida com a sociedade como um todo”, frisou.

Em nome dos que receberam a honraria, falou o Des. Joenildo de Sousa Chaves, que destacou a honra de falar em nome dos agraciados. Joenildo lembrou das dificuldades vividas, dos obstáculos transpostos e emocionou os presentes ao citar o Des. Josué de Oliveira. “É certo que durante nossa caminhada procuramos exercer com responsabilidade e zelo o nosso labor, (…)  vindo daí o mérito em recebermos essa medalha”.

Joenildo apontou que o gesto do Tribunal de Justiça ao oferecer tal homenagem reveste-se de profundo significado ao reconhecer o trabalho de cada um em prol da justiça. “Seremos guardiães dessa medalha, que ostentaremos com muito orgulho. Somos conscientes que a verdadeira honra não está em receber a homenagem, mas em merecê-la, já dizia Aristóteles. (…). Vejo a gratidão do Poder Judiciário de MS neste gesto de magnanimidade, indicando a todos nós para receber tão ilustre comenda”.

A comenda ao Des. Josué de Oliveira foi entregue para a esposa Voilice Santine de Oliveira e a medalha de Adhemar Mombrum de Carvalho Filho foi entregue a Carla Mombrum de Carvalho Guimarães, filha do advogado.

A medalha é dourada, inscrita com o símbolo da justiça (balança e espada), tendo ao centro o contorno do Estado de MS em retículo, contendo em seu interior a figura do Tuiuiú – símbolo do pantanal sul-mato-grossense – ladeadas pelo café frutificado (à direita) e pela erva-mate florida (à esquerda), circundadas pelos dizeres Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – Mérito Judiciário.

Os colares foram conduzidos por integrantes da Ordem Demolay, uma organização civil ligada à maçonaria, que visa formar bons cidadãos. A solenidade foi abrilhantada pelo Coral do TJMS, sob a regência do maestro Nillo Cunha.

Além de familiares e amigos dos homenageados, prestigiaram a cerimônia o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, presidente da AMAMSUL, o Procurador-Geral do Estado, Adalberto Neves de Miranda, o coronel Gilvan Augusto de Farias Jr, do Comando Militar do Oeste (CMO), entre juízes da Capital e outras autoridades.

Conheça os homenageados:

João Batista da Costa Marques

Nasceu em Bela Vista (MS), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Criminologia na Faculdade de Direito de Curitiba (PR). Ingressou no TJMS pelo quinto constitucional em 2000, na vaga reservada ao MP, onde ingressou na carreira em 1980. Foi promotor em Rio Verde de MT, Coxim, Pedro Gomes, Três Lagoas, Bataguassu, Maracaju, Sidrolândia e Campo Grande. Foi promovido ao cargo de Procurador antes de ingressar no TJMS. Foi vice-presidente do TJMS. Aposentou-se em junho de 2013.

Paulo Alfeu Puccinelli

É paulista de Pederneiras. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), ingressou na magistratura sul-mato-grossense em 1981, sendo designado para a Comarca de Camapuã. Judicou também em Três Lagoas e Dourados. Foi juiz eleitoral. Em março de 2000 foi promovido para o cargo de desembargador do TJMS. Aposentou-se em agosto de 2012.

Hildebrando Coelho Neto

Nasceu em Tocantinópolis e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás, ingressando na magistratura em 1977. Ano da divisão MT/MS, assumiu a magistratura de Goiás e em 1981 optou por viver em terras sul-mato-grossenses. Judicou em Rio Verde de MT, Dourados e Campo Grande. Em 1996 foi promovido a desembargador do TJMS. Foi professor universitário de Direito Civil e Direito Tributário. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral de Justiça, Vice-Presidente e Presidente do TJMS. Aposentou-se em março de 2014.

Josué de Oliveira

É paulista de Pereira Barreto e formado em Direito pela Faculdade Integrada de Uberaba (MG). Ingressou na magistratura em 1980, judicando nas comarcas de Maracaju, Ponta Porã, Dourados e Campo Grande. Em 1991 foi promovido ao cargo de desembargador do TJMS. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça nos biênios de 2001/2002 e 2009/2010. Aposentou-se em maio de 2014 e faleceu no dia 2 de junho de 2016.

Oswaldo Rodrigues de Melo

É natural de Piumhi (MG) e formado em Direito pela Faculdade de Uberlândia. Ingressou na magistratura em 1979, atuando nas comarcas de Bela Vista, Aquidauana e Campo Grande. Alcançou o ápice da carreira ao ser promovido ao cargo de desembargador, em agosto de 1990. Foi Vice-Presidente do TJMS, nos biênios 1993/1994 e 1997/1998. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRE/MS e depois foi Presidente do TRE/MS. Aposentou-se em fevereiro de 2015.

Joenildo de Sousa Chaves

É baiano de Ourives, formado em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas e pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Católica de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 1980, em Amambai, judicando também em Corumbá, Três Lagoas e Campo Grande. Em 1995 foi promovido a desembargador do TJMS. Foi Vice-Presidente e Presidente do TJMS, Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRE/MS, Vice-Presidente da AMAMSUL, Vice-Presidente e Presidente da ABRAMINJ - Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (2001-2008); Secretário Nacional da AMB para Assuntos da Infância e Juventude; Coordenador da Infância e Juventude de MS, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Coordenador do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de MS. Aposentou-se em 1º de outubro de 2014.

Adhemar Mombrum de Carvalho Filho

Integrou o Conselho Seccional da OAB/MS por duas gestões. Formado pelas Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso (FUCMT), foi professor e coordenador do curso de Direito por três décadas, em mais de 40 anos de docência. Foi um dos percussores na criação do Núcleo de Práticas Jurídicas (Nuprajur), onde atuou como coordenador. Faleceu no dia 2 de agosto de 2014.