Sicam executa projetos e obras para o bem-estar social

Data: 22/12/2014

Fonte/Veículo: Goiás Agora

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Data de publicação: 22 de dezembro de 2014 - 8:46

O manejo dos resíduos sólidos em Goiás é uma das prioridades da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Sicam), que surgiu da fusão das secretarias de Infraestrutura, Cidades e de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia. O novo órgão, que começou a atuar no início deste ano, concentra em uma única estrutura administrativa as atribuições dos antecessores, comandada pelo administrador de empresas João Balestra. Por meio de seis superintendências, a Sicam concebe soluções, elabora, desenvolve e executa projetos, programas e obras voltadas para a qualidade de vida e o bem-estar social.

Resíduos sólidos
 Para o manejo dos resíduos sólidos, a Sicam construiu galpões de triagem em Anápolis e Aparecida de Goiânia, beneficiando 80 famílias de catadores, combinando inclusão social com preservação ambiental. Em parceria com a Prefeitura de Hidrolândia, foi construído no município um aterro sanitário, adquirindo ainda os equipamentos necessários para sua operacionalização. A Superintendência de Políticas Habitacionais e de Saneamento orientou para a formação de 12 consórcios públicos de manejo de resíduos sólidos, abrangendo 174 municípios.

Com recursos da ordem de R$ 8 milhões, captados junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Sicam está construindo módulos sanitários domiciliares em vários municípios goianos. Uma solução de esgotamento sanitário que beneficia, no momento, 1.296 famílias carentes. Em setembro deste ano, foram assinadas Ordens de Serviço para a construção de módulos sanitários em 16 municípios: Amaralina, Baliza, Buritinópolis, Campos Verdes, Cavalcante, Damianópolis, Divinópolis, Flores de Goiás, Guarani de Goiás, Guarinos, Monte Alegre de Goiás, Montividiu do Norte, Novo Planalto, Sítio d´ Abadia, Teresina de Goiás e Trombas.

Infraestrutra
A superintendência de Infraestrutura da Sicam administra 23 aeródromos públicos em municípios goianos. Promove a cessão, ao Corpo de Bombeiros, de uma área de dois mil metros quadrados para a instalação de base de operação no Aeródromo Nacional de Aviação, em Goiânia.

Administra ainda, cuidando da manutenção e conservação, de 97 terminais rodoviários, tendo ainda transferido para os municípios, por meio de termos de concessão de uso, a administração de 72 terminais de passageiros. Também reformou oito desses terminais este ano. E no início deste ano, os prefeitos assinaram o termo de Cessão de Uso dos Terminais Rodoviários. Com a aquisição do direito de uso, as prefeituras assumiram a obrigação de conservar as instalações, mas retêm o direito de arrecadar as taxas de embarque e o aluguel de lojas, o que gera uma receita capaz de cobrir as despesas de manutenção e administração das rodoviárias.

A Sicam também apresentou propostas para a captação de recursos visando a elaboração de projeto básico de extensão do corredor de transporte do Entorno do Distrito Federal, trecho Luziânia (GO) à divisa de Goiás com o Distrito Federal, integrado ao BRT Entorno Sul, Santa Maria (DF), no valor de R$ 17,5 milhões. Também foi contratada uma empresa especializada para a elaboração do Termo de Referência do Macrozoneamento Ecológico/Econômico de Goiás, contemplando a atualização do mapa de uso da cobertura vegetal do Estado e o mapa de aptidões agrícolas das terras goianas.

Por meio da Superintendência de Assuntos Metropolitanos, a Sicam estendeu o Eixo Anhanguera às cidades de Senador Canedo, Trindade e Goianira com recursos federais da ordem de R$ 5 milhões, beneficiando mais de 20 mil usuários. Para tanto, a frota foi aumentada com a aquisição de 90 veículos, sendo 60 articulados e 30 biarticulados. Milhares de passageiros são diretamente beneficiados com o subsídio ao transporte coletivo, no valor anual de R$ 48 milhões, repassados aos operadores.

A Sicam já obteve recursos da ordem de R$ 5 milhões para a elaboração do estudo de viabilidade técnica e econômica de implantação de um trecho subterrâneo do VLT, ligando o Centro de Goiânia ao Bairro de Campinas. Através do Grupo Executivo VLT, a Sicam  licitou a contratação de parceria público-privada para implantação do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Eixo Anhanguera.

Mobilidade urbana
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Trânsito realizou, em Goiânia, a 5ª Conferência Estadual das Cidades, evento pelo qual se identificam problemas urbanos e se encaminham soluções. Foi criado e instalado um Observatório de Mobilidade e Saúde Humanas em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde.

A superintendência ainda presta orientação aos municípios quanto à elaboração de planos diretores. Elabora cadernos técnicos, como o Manual das Calçadas Urbanas e o da Mobilidade por Bicicleta. Coube a esta superintendência estruturar o Conselho Estadual das Cidades (Concidades), que em setembro desse ano empossou como presidente o Secretário de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, João Balestra, e outros 29 membros titulares e suplentes para atuarem nos próximos três anos.

Habitação
Por meio da Superintendência de Políticas Habitacionais e de Saneamento, a Secretaria entregou 722 casas populares por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, com recursos dos governos estadual e federal. Outras 26 unidades habitacionais em parceria com a Agência Goiana de Habitação (Agehab), foram custeadas com recursos de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União.

A regularização de terrenos públicos ocupados ao longo dos anos por famílias de baixa renda em Goiás segue as diretrizes fixadas pela Superintendência no documento intitulado Manifestação sobre a conveniência de oportunidade em regularização fundiárias no Estado de Goiás. Dando cumprimento à política de regularização fundiária, a superintendência repassou à Agehab recursos do Fundo Protege para promover a escrituração de lotes, beneficiando mais de dez mil famílias em Goiás – nove mil apenas em Goiânia.

Projetos estratégicos
A Região Metropolitana de Goiânia está formulando um Plano Diretor que ordene o desenvolvimento e defina os papeis dos agentes públicos que nela atuam. A Sicam, por meio da superintendência de Assuntos Estratégicos, tomou para si a tarefa de elaborar o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana, que está sendo elaborado em parceria com a Universidade Federal de Goiás. Visando ainda buscar soluções para as regiões metropolitanas, foi assinado com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um acordo de cooperação técnica visando a elaboração de um projeto de governança metropolitana e o mapeamento das vulnerabilidade social.

A Sicam executa obra de construção de uma ponte, de mais de 500 metros de extensão, sobre o Rio Araguaia, ligando os municípios de Aruanã (GO) e Cocalinho (MT). A ponte  já está concluída, faltando terminar apenas o encabeçamento. Por meio da superintendência de Energia e Telecomunicações, a Sicam elaborou o relatório de informações de geração de energia e valor adicionado fiscal de usinas hidrelétricas para a composição provisória do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Realizou a consolidação de dados estatísticos para a elaboração do Balanço Energético do Estado de Goiás (Bego). Procedeu ao deslocamento da rede aérea em alta e baixa tensão no município de Goiás.

Por fim, captou recursos, por intermédio do Ministério de Minas e energia e Celg D, para implantação do programa Luz para todos, visando disponibilizar energia elétrica para a zona rural, beneficiando 2.700 residências.
Fonte: Sicam

Mais informações: (62) 3201-5433