Ensino de espanhol ameaça ficar só na Lei

Ensino de espanhol ameaça ficar só na Lei

Matheus Álvares

A partir deste ano alunos do Ensino Médio de todo o País terão o direito de estudar e exigir aulas de espanhol nas escolas públicas e privadas. Já vale para este ano letivo a Lei 11.161, sancionada em agosto de 2005, que exige das instituições o ensino do idioma, como alternativa ao inglês. A norma garantiu a implantação gradativa das aulas ao longo de cinco anos. Quem não se adequou neste tempo deve correr ou poderá ter problemas com a Justiça.

Goiás, como o resto do Brasil, corre para se adequar à lei. Embora algumas escolas públicas do Estado já ofereçam o Espanhol como alternativa ao ensino de idiomas, ainda há déficit de professores. "Não temos professores em quase todas as áreas", reconhece o presidente do Conselho Estadual de Educação e diretor de Ensino Médio da Secretaria estadual de Educação (SEE), Marcos Elias Moreira.

A secretaria não fornece números sobre o déficit de professores na rede pública. Segundo a presidente do Sindicato dos trabalhadores da Educação do Estado de Goiás (Sintego), Ieda Leal, quase todas as escolas do Estado reclamam da falta de professores. O último levantamento da entidade aponta que existem cerca de sete mil profissionais da educação em todo o Estado.

Segundo Elias, seriam necessários entre 900 e mil professores de espanhol para atender todas as escolas de Goiás. Uma estratégia para suprir a falta de professores para o ensino da língua é qualificar professores com bacharelado em Letras para ministrar as aulas. "A SEE, em parceria com o MEC, realiza cursos de capacitação e especialização em Espanhol para professores de Letras ou que queiram adquirir uma nova licenciatura", afirma.

Outra opção é a contratação de professores temporários. "Não podemos ficar apenas com professores temporários", questiona Ieda. Por enquanto, a única solução visível é o concurso para a educação, que abrirá mais de cinco mil vagas para professores.



Indefinição

Antes da sanção da Lei 11.161, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) já previa o ensino de outro idioma no Ensino Médio. O problema é que não havia especificação de qual língua seria ensinada, o que causava confusão. Embora o artigo 1º da lei diga que a escola é obrigada a oferecer a disciplina, a escolha do aluno é facultativa. A escolha pela língua estrangeira (Inglês ou espanhol) é feita na hora da matrícula.

O aluno também tem o direito de exigir abertura de turma de espanhol caso a escola ainda não tenha se adequado à lei. Caso não seja atendido, o Ministério Público poderá ser acionado para tomar as providências necessárias. Segundo o Ministério da Educação, as Secretarias Estaduais de Educação serão responsabilizadas pelo descumprimento da lei em suas unidades de ensino.

O ensino da segunda língua continua facultativo no Ensino Fundamental. Na rede pública, a oferta da língua deve acontecer, obrigatoriamente, no período normal de aula. Já a rede privada terá a opção de realizar parcerias com escolas de idiomas ou ministrar as aulas de forma convencional.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que será aberto processo administrativo para verificar o cumprimento da lei, que tem até agosto para vigorar. A procuradora Mariane Guimarães afirmou que no âmbito das instituições federais, como a Escola Técnica e o Colégio de Aplicação, será verificada a questão. O MPF afirma que as instituições de ensino estaduais e privadas a competência de vistoriar é do Ministério Público Estadual.


Secretaria oferece curso para docentes

Encerra hoje o período de inscrições para o Curso de Atualização para Professores de Espanhol do Estado de Goiás. O programa é parceria entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE), Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Consejería de Educación de la Embajada de España em Brasília. O primeiro módulo ocorrerá de 1º a 5 de fevereiro. O objetivo é desenvolver a competência linguística, comunicativa, cultural e aplicada dos professores.

O curso terá 120 horas e será oferecido em três módulos de 40 horas. O módulo será ministrado por professores enviados pela Embaixada da Espanha, e os demais, oferecidos por meio de encontros mensais com a participação de professores colaboradores da Associação de Professores de Espanhol do Estado de Goiás.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela pagina da SEE (www.educação.go.gov.br). São oferecidas 90 vagas, das quais 60 são para professores que não participaram do curso em 2009 e 30 para veteranos. Os interessados devem seguir os seguintes critérios: ser professor de Espanhol efetivo ou temporário da rede estadual de ensino; estar em regência de sala de aula; ter disponibilidade para participar dos encontros mensais; e se comprometer a preparar atividades a serem desenvolvidas por seus alunos enquanto participa dos encontros. (M.A.)