Projetos miram pesquisas eleitorais

Jornal O Popular – 28/11/2010

Projetos miram pesquisas eleitorais

No congresso, tramitam Várias propostas que visam mudar forma de divulgação de resultados

Fabiana Pulcineli

Já virou tradição. Ao fim de cada eleição no País, começam a pipocar no Legislativo propostas de mudanças na realização e divulgação de pesquisas de intenção de voto. Este ano não foi diferente. Pesquisa nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado mostra dezenas de projetos relacionados ao assunto.

Na quinta-feira, em discurso na Câmara, a deputada federal Iris de Araújo (PMDB) reabriu a discussão, adiantando que apresentará em breve um projeto de lei que proíba a divulgação de pesquisas por 45 dias até as eleições. A peemedebista disse que houve divulgação de falsas pesquisas e que as fraudes são "uma prática cada vez mais difundida, que virou um vício no País".

"Atuam conforme o gosto do freguês, desde que paguem cifras astronômicas para adequar índices de acordo com os interesses específicos. Esta manipulação, dizem, tem respaldo legal, porque institutos possuem recursos que é uma espetacular fábula: os critérios de consulta adotados que podem pender para A ou para B. Sim, depende da conveniência", discursou Iris.

A proposta não é original e provoca polêmica (leia reportagem ao lado). Há pelo menos outros quatro projetos que tratam da proibição de pesquisas durante as eleições. A minirreforma eleitoral, aprovada em 2009, tratou da questão e chegou a incluir o veto 15 dias antes das eleições. A proposta, porém, foi rejeitada na Câmara.

Em abril deste ano, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) reuniu alguns pontos que caíram da minirreforma para apresentar projeto de lei. Um deles trata das pesquisas, com determinação de ampliação do universo pesquisado 30 dias antes das eleições.

O projeto do tucano foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Na apreciação, foi ignorado o projeto de lei do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que prevê punições para divulgação de pesquisas fraudulentas e proíbe prática comum dos institutos que realizam pesquisas públicas - trabalhar para candidatos, com assessorias e levantamentos internos.

"Buscou-se evitar o conflito de interesses que se tem verificado em diversos casos nos quais a mesma empresa realiza pesquisas eleitorais com vistas à sua divulgação e presta assessoria política a candidatos, o que poderia levar-lhe a beneficiar aquele candidato cliente seu", diz o senador na justificativa do projeto de lei.

Mais radical, o deputado eleito Armando Vergílio (PMN) chegou a defender uma Comissão Parlamentar de Inquérito dos institutos de pesquisa. A reportagem tentou contato ontem para saber se ele mantém a disposição de apresentar o requerimento, mas ele não atendeu.

Pesquisadores criticam proposta de proibição

Pesquisadores ouvidos pelo POPULAR criticam a proposta de parlamentares de proibir a divulgação de pesquisas eleitorais. Para eles, a influência junto ao eleitorado não é tão grande e os levantamentos representam informação.

Professor e pesquisador de comunicação e política, Luiz Signates diz que o veto à divulgação de pesquisas significa censura e desinforma o eleitor. Para ele, a preocupação maior dos políticos em relação aos levantamentos de intenção de voto está relacionada ao financiamento de campanha e não à influência dos eleitores.

"A preocupação não é com a democracia, mas com recursos para campanha. Com empresariado, sim, há voto útil. Eles vão ganhar dinheiro nisso e têm interesse em quem está na frente", diz. Além das doações, afirma, as pesquisas influenciam o ânimo da militância.

Signates, que realiza pesquisas sobre motivação do eleitorado, diz que o voto útil é "quase inexistente". A escolha dos candidatos está mais ligada à expectativa de melhoria da qualidade de vida, afirma.

Diretor do Serpes, Antonio Lorenzo ironiza as propostas no Congresso. "Isso está mais para dor-de-cotovelo de quem perdeu", disse. Para ele, as pesquisas não definem o resultado da eleição e as fraudes podem ser facilmente detectadas.

Lorenzo sugere, por exemplo, que os candidatos ou partidos mantenham profissionais para analisar pesquisas e apontar suspeitas de fraudes para denúncia. "A lei já garante acesso a planilhas e outros detalhes. Que os partidos usem isso para apontar erros ou manipulações."

Quanto às propostas de mudanças de universo e margem de erro, Lorenzo diz tratar-se de "maluquice". "A Estatística tem métodos. É ela que define o tamanho correto do universo. O Congresso demonstra que não entende nada de estatística. Querem regular sem critério", afirma.