Até agora, nenhum estudante que desistiu de fazer o Enem após vazamento foi ressarcido pelo MEC

Luiza Seixas

Publicação: 10/03/2010

Em meio à crise provocada pelo vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, afirmou publicamente que achava “legítima” a devolução dos R$ 35 pagos na inscrição do teste. Ficou garantido o reembolso a todos os candidatos que não quiseram mais fazer o exame — devido à mudança de data, à desistência(1) das universidades que haviam aderido ao Enem como instrumento de ingresso ou simplesmente por duvidarem da credibilidade da seleção. Cinco meses depois do comunicado do ministro, porém, o Instituto Nacional Anísio Teixeira (Inep), ligado ao MEC, que ficaria responsável pelo ressarcimento, não sabe quantas pessoas receberão a devolução nem como isso será operacionalizado.

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, o Inep se restringiu a dizer que “a área jurídica está contabilizando as solicitações recebidas e estudando formas de conduzir a questão do ressarcimento de taxas de inscrição pagas”. A autarquia também minimizou a quantidade de alunos pagantes: “Apenas pouco mais de um milhão”. O restante — algo em torno de 3 milhões — era isento da taxa, por estar concluindo o ensino médio em escola pública ou ter declarado carência. Do total de pagantes, 260 mil pessoas, ou quase 25%, não compareceram às provas, aplicadas em 5 e 6 de dezembro. Amanda Evangelista de Souza, 18 anos, está entre os estudantes que desistiram do Enem. “Muitas universidades deixaram de aceitar e a gente ficou duvidando da seriedade do teste”, explica a garota.

À época estudante do último ano do ensino médio, Amanda preferiu se preparar para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) — onde pretende cursar biblioteconomia — a encarar os dois dias de Enem. Hoje aluna de um cursinho pré-vestibular da cidade, ela considera muito bem-vindo um eventual ressarcimento da inscrição que pagou pelo Enem. “Claro que ajudaria, não é um valor qualquer”, afirma Amanda. Para a garota, o que mais pesou na hora em que decidiu fazer o Enem, antes da notícia do vazamento das provas, foi a possibilidade de avaliar a própria performance. “Queria ver como me sairia em ciências da natureza e redação, principalmente. Mas depois de toda aquela confusão, os estudantes ficaram muito inseguros”, destaca.

Escândalo
A crise deflagrada pelo vazamento das provas do Enem derrubou o então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo exame, Reynaldo Fernandes. Ele entregou sua carta de demissão a Haddad em 17 de dezembro passado. Em comunicado aos funcionários do instituto, Fernandes disse que saía “com o único objetivo de preservar o Inep”. Fernandes deixou o cargo 12 dias após a aplicação do Enem, marcado inicialmente para a primeira semana de outubro e adiado, depois da fraude, para a primeira semana de dezembro.

1 – Retirada

Pelo menos seis universidades federais no país que haviam aderido ao Enem para selecionar alunos (como etapa única, primeira etapa ou parte da nota) desistiram de vincular seus vestibulares ao teste administrado pelo governo federal. Foram elas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade Federal Fluminense (UFF) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Universidade Federal de Goiás (UFG). Todas alegaram que, com o adiamento das provas e o consequente atraso na divulgação dos resultados, o calendário letivo seria prejudicado.