Aumento de libertados de trabalho escravo é foco de debate

Portal Repórter Brasil

08/12/2010

Aumento de libertados de trabalho escravo é foco de debate

Segundo dados parciais compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), as libertações no estado alcançam 29% do total verificado no país em 2010. Audiência realizada na Universidade Federal de Goiás (UFG) tratou do tema

Por Bárbara Vidal
Nos últimos sete anos, 3.261 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão em Goiás. O número corresponde a cerca de 11% da soma registrada no Brasil desde 1995. Segundo dados parciais compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), as libertações no estado alcançam 29% (quase um terço) do total do país em 2010.

Os preocupantes números estiveram no centro de debate sobre o tema, no final de novembro, realizado na Universidade Federal de Goiás (UFG), em parceria com a CPT e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembléia Legislativa de Goiás.

As ocorrências de trabalho escravo, que apareceram com mais destaque diante das fiscalizações em Goiás nos últimos cinco anos, estão associadas ao avanço da fronteira agropecuária, analisa o deputado estadual Mauro Rubem (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos e participou do evento. Na visão dele, as riquezas naturais do Cerrado estão equivocadamente sendo exploradas por meio de condições degradantes de trabalho. As vítimas, realça, chegam muitas vezes de outros estados, estão geralmente desorganizadas e são enganadas pelo recurso criminoso do aliciamento.

O agronegócio cresceu aceleradamente em Goiás, inclusive com incentivos fiscais dos poderes públicos, a partir da década de 1990. Para Mauro Rubem, essa "matriz de desenvolvimento" precisa ser alterada. Além da questão do modelo de ocupação do espaço rural, a audiência colocou em pauta a forte concentração de atividades empresariais que impõem uma cadeira produtiva que terceiriza as responsabilidades do empresariado.

A resistência das oligarquias e dos grupos econômicos no sentido de garantir os direitos trabalhistas pode ser traduzida no índice colocado no debate do dia 24 de novembro: 1% dos trabalhadores rurais dispõe de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada.

Participaram também das discussões: Antônio Carlos Cavalcante, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18a região (PRT-18); Xavier Plassat, da CPT e da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); e o professor Revalino Freitas, do Núcleo de Estudos de Saúde do Trabalhador da Faculdade de Ciências Sociais da UFG.

Durante o debate, ficou estabelecido como consenso que é preciso coibir todas as relações econômicas que os órgãos estaduais possam ter com algum agente ou empresa que tenha se utilizado da mão de obra escrava. As fiscalizações também devem ser feitas com maior frequência, a fim de que as leis sejam efetivamente cumpridas.

O poder público também deve, na opinião do deputado, usar meios de comunicação "para conscientizar e informar melhor trabalhadores e trabalhadoras sobre seus direitos". "Também há outras mazelas como a violência contra as mulheres, os grupos de extermínio etc."