Em pauta: a alimentação!

A secretária municipal de Educação, Neyde Aparecida, recebeu no último dia 30, na sede da secretaria, localizada no Setor Leste Universitário, representantes do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Goiás/Centro-Oeste (Cecane UFG/Centro Oeste).
O encontro teve como objetivo discutir o processo de compra de produtos da agricultura familiar na Rede Municipal de Educação (RME). A reunião integrou um total de cinco encontros realizados nos dias 30 e 31, com a presença de nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar e servidores ligados à alimentação escolar no município.
Na ocasião, foram discutidos os produtos da agricultura familiar presentes no cardápio da rede municipal, o processo de compra destes alimentos, o controle de qualidade, as chamadas públicas e a prestação de contas.
Em Goiânia, todas as unidades da RME obedecem a legislação que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações (Lei 11.947/2009).
Para a secretária Neyde Aparecida, o esforço é grande no cumprimento das metas. “Desde 2010, é realizado um trabalho com os sindicatos para atender às necessidades das escolas. No ano de 2011, a demanda foi atendida e a aceitação dos produtos nas escolas foi grande. Neste ano, a proposta é que os agricultores forneçam outros alimentos”, declarou.
As reuniões representam a segunda etapa do processo de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Goiânia, e visam garantir a efetivação deste Programa e a consolidação do direito humano à alimentação adequada e à cidadania, de acordo com as determinações da Lei 11.947.
Segundo esta lei, o PNAE deve contribuir para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis nos alunos.
De acordo com Noeme Diná Silva, diretora do Departamento da Ali­mentação Educacional (DALE) da Secretaria Municipal de Educação (SME), foram realizadas, em 2011, cinco chamadas públicas com o objetivo de atingir a meta dos 30%. “Em Goiânia, a alimentação é modelo, caminhamos para a continuidade da implantação do Programa”, afirmou.
Para a secretária Neyde Aparecida, os encontros são de fundamental importância para a avaliação e desenvolvimento do Programa na RME. “Temos como prioridade proporcionar aos educandos das escolas e centros mu­­nicipais de educação infantil (CMEIs) uma alimentação saudável e ade­quada, com o uso de alimentos va­riados e o respeito à cultura e tradições des­tes alunos, de acordo com o PNAE”, afirma.
A programação também incluiu uma visita à Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada no Vale das Pombas. Para Marcelly Duarte, nutricionista e consultora do Cecane UFG/Centro Oeste, Goiânia é destaque entre os 16 municípios que ela presta assessoria.
“A capital segue as normas do FNDE e realiza um excelente trabalho, no que se refere à alimentação escolar. Nesta etapa, o objetivo é acompanhar o que já foi realizado e elaborar um plano de ação para 2012”, ressalta.

Primeira etapa
O Cecane UFG/Centro-Oeste é vinculado ao FNDE/MEC e tem como eixo de ação básica a assessoria e consultoria científica, técnica e operacional ao FNDE, estados e municípios para a execução do PNAE.
Em 2010, monitores do Cecane UFG / Centro-Oeste permaneceram por cinco dias no município de Goiânia, com o objetivo de assessorar o PNAE e implantar o Sistema de Monitoramento do PNAE (SIM-PNAE).
Naquele período, foram desenvolvidas visitas a escolas e diversas atividades com gestores, conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas, coordenadores de merenda.

Conselho
Na rede municipal de Educação de Goiânia, o balanceamento da alimentação é feito por nutricionistas, de acordo com a modalidade de atendimento. Enquanto nos centros municipais de educação infantil (CMEIs), as crianças recebem cinco refeições diárias. Nas escolas de tempo integral, os educandos têm acesso a três refeições.
Para Nair Augusta de Araújo Almeida Gomes, nutricionista e integrante do Conselho de Alimentação Escolar (Cae) da rede municipal, a utilização de produtos da agricultura familiar, como frutas e leite, representa a luta e empenho de muitas pessoas.
“Goiânia está à frente de uma série de capitais. É gratificante ver os alimentos da agricultura familiar sendo utilizados nas unidades educacionais por nossos educandos”, destaca.
O Cae tem como objetivo discutir a alimentação das instituições educacionais. Deste conselho, participam pessoas da sociedade civil, duas nutricionistas do Dale, pais, alunos e representantes de entidades filantrópicas e sindicatos.
Com funcionamento no Centro de Formação dos Profissionais em Educação (Cefpe), localizado na Av. Paranaíba, no Setor Central, o Cae é aberto a sugestões e reclamações sobre a alimentação escolar nas instituições da RME. O telefone para contato é 3524 – 1105. (Daniela Rezende)