Novo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Umberto Machado de Oliveira enfatiza o processo de reestruturação da pasta, criação de comitês hidrográficos e a expansão das unidades de conservação

O promotor de Justiça Umberto Machado de Oliveira (foto) assume a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos aos 45 anos de idade. Professor efetivo da Faculdade de Direito da UFG, ex-professor da PUC-Goiás e autor de vários livros, Umberto está concluindo doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal. Fazem parte dos planos como secretário, a reestruturação da Semarh, a criação de novos comitês hidrográficos e a expansão das unidades de conservação.

Como o senhor vê esse novo desafio?
Umberto Oliveira - Eu estou honrado e muito instigado a trabalhar. Sei o tamanho do desafio que  assumi e, se o governador me confiou essa responsabilidade, já é motivo de me sentir honrado e estimulado ao trabalho.

Já deu tempo para definir metas a curto e longo prazos?
Umberto Oliveira - O ex-secretário Leonardo Vilela iniciou o processo de reestruturação do órgão com muita competência. Ele encontrou a pasta em crise desde a operação Propina Verde, feita no governo passado para combater a corrupção dentro da secretaria. Então, ele já trabalha para moralização e reestruturação da Semarh. Ele fez isso com a convocação dos concursados e dando melhores condições de trabalho aos funcionários. Entregamos 32 viaturas para a Semarh desenvolver os seus trabalhos. Inicialmente, queremos dar sequência a essa reconstrução da moralização da secretaria. Mas queremos também contratar técnicos visando preencher a vasta demanda de pessoas com licenciamento ambiental, para o exercício de suas atividades e também para a fiscalização. Esses dois pontos são metas básicas.

Como ficam os comitês das bacias hidrográficas?
Umberto Oliveira - Nós vamos continuar a consolidação dos comitês das bacias hidrográficas. Já houve uma significativa expansão. Antes, só tínhamos o comitê do Rio Meia Ponte. Agora são cinco: Corumbá, Rio Vermelho, Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba, Rio dos Bois e Rio Turvo. Queremos também ir à região Norte e Nordeste para implementar mais comitês cuja função é de extrema relevância no que se refere ao uso inteligente das águas pelas pessoas, que têm atividades rural e agropastoril. Então, esses comitês são fundamentais.

E as Unidades de Conservação?
Umberto Oliveira - Não nos esquecemos das unidades de conservação. Vamos dar continuidades a elas. Inclusive terão área dobrada, mais 117 mil m². Precisamos cobrar, de acordo com a legislação, todas as compensações ambientais para os empreendimentos com impactos ambientais. Essas compensações têm destinação específica para a criação dessas novas unidades. Além disso, vamos implementar a Junta Recursal, que é um clamor interno da Semarh há tempos. A junta servirá para administrar rapidamente as multas administrativas aplicadas no setor de fiscalização, para que não haja diminuição desses valores. Isso vai representar um aumento da receita e novas possibilidades de ações.

As ações educativas também continuarão?
Umberto Oliveira - Claro que sim. Temos a Secretaria Multidisciplinar, que trabalha no campo da educação ambiental. Divulgamos uma cartilha. Isso é fundamental. Nós agimos em parceria com a Secretaria da  Educação. Segundo solicitação do governador, construiremos o Museu da Água, um projeto que está em gestação e nos foi trazido pelo jornalista Washington Novaes e pelo artista plástico Siron Franco.

Então, as expectativas para a pasta são as melhores?
Umberto Oliveira - Eu acredito sim, que as expectativas são as melhores. O tema ambiental volta com força total esse ano. No Rio de Janeiro, em junho, vai ser realizado o Rio +20. Existe a perspectiva de novos ajustes ambientais globais depois desse evento. Temos um projeto com a UFG de despoluição do manancial Rio Meio Ponte, que é forte na vida de nossa capital. Os benefícios não atingem a somente a população goiana, mas toda a humanidade.

O senhor tem uma vida acadêmica expressiva. Como pretende unir as duas frentes, para favorecer e construir seu trabalho?
Umberto Oliveira - Graças a Deus, em função dessa minha atividade acadêmica, tenho um bom trânsito na UFG e PUC-Goiás, de forma que o conhecimento científico vai continuar sendo buscado. São vários setores envolvidos nas questões ambientais. Com conhecimento científico, temos uma boa bagagem para as futuras discussões e para trazer soluções que gerem benefícios para a coletividade. Minha formação é no Direito, mais minha característica não é de jurista burocrático, longe da realidade. Como promotor de Justiça e nas minhas obras, dialoguei com outras áreas da sociedade, de tal forma que não me sinto limitado por ter uma formação jurídica. Sinto, sim, os meus horizontes ampliados. Estou cursando doutorado em Portugal. Já defendi o projeto de tese e falta a defesa final do trabalho, que está em elaboração.