Veredas podem perder proteção

Novo texto acaba com proteção de 50 metros em torno dessas formações, onde há recarga do lençol freático

Carla Borges20 de maio de 2012 (domingo)

Sebastião Nogueira / O Popular

Um dos pontos mais polêmicos do texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados é o que se refere à área a ser protegida ou recuperada nas matas ciliares, ao longo das margens dos mananciais. Atualmente, ela varia de 30 a 500 metros, dependendo da largura do rio. Pela proposta aprovada pelos deputados, essa marca será de 15 metros para rios com até dez metros de largura. O texto não fala em cursos d’água mais largos.

Especificamente em relação ao Cerrado, um ponto é apontado como muito preocupante pelos pesquisadores ouvidos pelo POPULAR: o novo texto acaba com as zonas de amortecimento em torno das áreas de vereda (várzeas que margeiam rios), onde há afloramento de água (nascentes) e que, por isso, são zonas de recarga do lençol freático. O Código Florestal atual protege a área correspondente a 50 metros em torno das veredas. No novo texto, essa proteção desaparece.

“Acabar com essa proteção é deixar vulnerável essa área de amortecimento, esse tampão em volta desses espaços tão importantes para a manutenção dos cursos d’água. Essas veredas correm o risco de desaparecer do Cerrado”, diz o professor Laerte Guimarães Ferreira, coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás (UFG). O local onde as veredas do Cerrado são mais abundantes em Goiás é no Vale do Paranã, na Região Nordeste do Estado, onde também há maior cobertura vegetal remanescente.

O coordenador do Lapig ressalta que faltam investimentos em pesquisas para dimensionar com a precisão desejada o que resta de cobertura vegetal e áreas de desmatamento. “Não temos mapas com a precisão necessária para saber onde, como e com o quê cada área estão sendo ocupada. A ocupação disponível é fragmentada e insuficiente, mas é bom, para ambas as partes, mexer na caixa preta.

PARECER

Um parecer técnico da Agência Nacional das Águas (Ana) recomenda proteção de 30 metros nas margens dos rios, medida prevista no atual Código Florestal Brasileiro, que deve cair pela metade. O documento recomenda ainda maior cuidado com os pequenos cursos d’água. “São inúmeros os estudos que apontam que a largura mínima das matas ciliares para a proteção desses cursos de água deve ser de 30 metros”.