Sanção ou veto sai até sexta-feira

Semana será marcada pelo embate entre favoráveis e contrários ao texto aprovado na Câmara, que representou vitória de ruralistas

Carla Borges20 de maio de 2012 (domingo)

Sanção ou veto presidencial, este último parcial ou total, ao texto do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25, será a polêmica da semana. O assunto já repercute amplamente n a internet e nas redes sociais, com grande movimentação dos grupos pró e contra o veto. A presidente Dilma Rousseff tem até a próxima sexta-feira, quando se completa um mês da aprovação do texto pelos deputados federais – com uma grande vitória da bancada ruralista – para definir. A tendência é de veto parcial.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), já sinalizaram que a presidente deve vetar parte do texto. Prevendo isso, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária já se organizam por um acordo e há propostas para mudar o texto aprovado. Na internet, há blogs defendendo as duas vertentes. Nas redes sociais, os movimentos “Veta, Dilma” e “Não veta, Dilma” agitam seguidores.

Em tramitação desde 1999 no Congresso Nacional, apenas há cerca de dois anos a proposta do novo Código Florestal ganhou destaque e passou à condição de protagonista de uma disputa apaixonada, quase religiosa, entre ambientalistas e os que defendem maior flexibilização na lei e anistia para quem desmatou. Não se pode falar simplesmente em bancada ruralista, até porque o primeiro relator da proposta foi o deputado federal Aldo Rebelo, do PC do B, legenda historicamente identificada como “de esquerda”.

O POPULAR procurou pesquisadores na Universidade Federal de Goiás (UFG) e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) para falarem sobre os impactos que o novo Código Florestal pode causar na vida dos cidadãos comuns, que não têm relação direta com o desmatamento de margens de rios, com as áreas consolidadas (que deveriam ser de preservação permanente) e temas afins.

“A proposta significa redução das áreas protegidas”, explica o professor Laerte Guimarães Ferreira, coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da UFG. Ele pondera que 605 mil quilômetros quadrados de áreas com vegetação nativa remanescentes do Cerrado estão hoje em condições legais de desmatamento. Um estudo do Lapig aponta que a flexibilização das exigências de proteção da vegetação remanescente, as áreas potencialmente desmatáveis devem aumentar 20%, atingindo mais de 720 mil quilômetros quadrados de Cerrado.

Laerte vê muita paixão na discussão do assunto. “Isso é perigoso”, alerta. Por outro lado, acredita, o fato de o debate ter sido provocado e estar na pauta do dia é fundamental. Laerte também acha temerário abrir mão de recursos naturais que ele define como um “ativo ambiental”. “Será esse o caminho estratégico para o País?”, questiona.

O geólogo Alan Kardec Alves de Oliveira, pesquisador do Instituto do Trópico Subúmido (ITS) da PUC, vê com preocupação a possibilidade de redução dos espaços destinados a reserva legal e áreas de proteção permanente, como matas ciliares (veja quadro). “Acho danoso para a sociedade em geral”, avalia.

Alan Kardec e Laerte concordam em que é possível aumentar a produção agropecuária sem necessidade de novos desmatamentos. “Há técnicas para aumentar a produtividade, na agricultura, e para recuperar pastagens degradadas”.