Vinte e um novos assentamentos serão integrados ao Brasil Sem Miséria

54 mil hectares vão para 1.112 famílias do semiárido brasileiro e do Mato Grosso 

Em um total de aproximadamente 54 mil hectares, 21 imóveis rurais foram decretados como áreas de interesse social para fins de Reforma Agrária, na última terça-feira (21). Os projetos, que vão fixar 1.112 famílias do semiárido brasileiro e do estado do Mato Grosso até o final do ano, serão integrados ao Brasil Sem Miséria . Todas as famílias farão parte do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico , para que recebam o Bolsa Família. 

O cadastro de beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que estabelece o perfil para uma família ser assentada, será integrado ao CadÚnico, que indica as condições de pobreza. Até o final do ano, as famílias que atendam aos critérios de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária já podem entrar nos lotes.

Terras - As fazendas desapropriadas estão em Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso, em localidades que concentram grande parte da pobreza extrema do País. Os imóveis foram escolhidos levando em conta critérios específicos, como área capaz de assentar mais de 15 famílias e proximidade a estradas para garantir o escoamento da produção. “Estamos implantando uma Reforma Agrária mais célere e qualificada, integrando políticas para que as comunidades rurais possam viver com dignidade e produzir alimentos para o País”, pontuou o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes. 

A seleção de candidatos segue norma do Incra. Em 2011, a autarquia abriu consulta pública para aperfeiçoar os critérios. A sociedade opinou sobre quatro temas centrais: princípios gerais da seleção de famílias; quem não pode ter acesso à terra; prioridade de acesso à terra em novo assentamento; e prioridade para acesso à terra em lotes vagos. 

A integração de políticas ao Plano Brasil Sem Miséria continua com a inclusão no Brasil Carinhoso, acesso à moradia pelo programa Minha Casa Minha Vida, e à água pelo Água para Todos. As estradas internas do assentamento serão viabilizadas pelo PAC Equipamentos. 

Assentados em Marajó terão assistência técnica diferenciada

Famílias assentadas no Arquipélago do Marajó (PA) deverão ser as primeiras a receber assistência técnica diferenciada voltada não apenas para o potencial econômico das atividades que desenvolvem, mas que valorize seu modo de produção. O serviço será oferecido pelo Incra e a Universidade Federal do Pará.

Graças a uma parceria semelhante com a Universidade Federal de Goiás (UFG), no último dia 11 de agosto foi realizada a formatura da primeira turma especial de Direito de assentados e agricultores. 

Atualmente, na Ilha do Marajó cerca de 6 mil famílias são beneficiárias do Bolsa Verde, programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de apoio à conservação ambiental, que concede a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza, que vivem em áreas prioritárias para a conservação ambiental. Para receber o benefício, as famílias precisam integrar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.