A UNE somos nós! 76 anos de luta em defesa do Brasil e da juventude

Entre os dias 29 de maio e 2 de junho, nossa Capital recebeu o 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Receber o evento, que trouxe cerca de 7 mil estudantes de todos os Estados brasileiros é, além de um orgulho para os goianienses, oportunidade ímpar para participar e conhecer os debates que essa importante entidade promove sobre os rumos da educação em nosso País.

Fundada em 1937, a UNE sempre esteve ao lado dos estudantes e do povo brasileiro. Teve participação ativa e decisiva em diversos momentos históricos e críticos de nosso País, como na campanha O Petróleo é nosso, na heroica resistência à ditadura militar, na redemocratização, no Fora Collor e nos intensos debates sobre a reforma universitária. 

Hoje, a entidade tem um novo desafio pela frente. O avanço das forças progressistas permitiu aos movimentos sociais a abertura de um diálogo com o governo federal. Essa nova conjuntura permitiu uma série de convergências entre a sociedade civil organizada e o poder público, o que resultou em uma série de políticas afirmativas, como a criação e, agora, a ampliação do Prouni, que hoje atende mais de 1 milhão de estudantes em todo o Brasil.

Outra medida afirmativa implantada pelo governo federal e que foi pauta do movimento estudantil por décadas é a ampliação das Instituições Federais de Ensino Superior. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi, sem dúvida, um marco nas universidades federais de todo o País. Aqui em Goiás, por exemplo, estima-se que, até 2016, o número de vagas oferecidas pela Universidade Federal de Goiás (UFG) seja de 28.119, o que representa um aumento de 51% em relação ao que era oferecido em 2006. As cotas sociais e raciais são outro importante avanço, pois permitem às camadas historicamente excluídas da sociedade o acesso à universidade.

Mesmo com as importantes vitórias conquistadas, os estudantes e a juventude brasileira sabem que ainda há muito para se conquistar e construir. As instituições federais de ensino, por exemplo, sofrem hoje uma “dor do crescimento” e passam dificuldades com a falta de técnico-administrativos. Além disso, a política de assistência estudantil não acompanhou o crescimento da universidade. Esses são problemas que precisam ser avaliados em conjunto com toda a comunidade universitária. Mesmo com a expansão das vagas no ensino público, apenas 14% dos jovens em idade para frequentar a universidade estão matriculados em uma instituição de ensino. Desses, apenas 30% estão em universidades públicas. 

Outro ponto na pauta do dia foi a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), proposta que está em debate no congresso. A UNE, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e diversas entidades representativas nos 27 Estados da Federação compreendem que é preciso aprovar o investimento de 10% do PIB, de 50% do fundo social do Pré-Sal e de 100% dos royalties do petróleo para a Educação. Com essa medida, o País conseguirá revolucionar os índices educacionais e utilizará as nossas reservas petrolíferas finitas como um poderoso instrumento para o desenvolvimento humano e social do Brasil. 

É preciso considerar ainda a grave situação das instituições privadas de ensino, onde estão hoje 70% dos estudantes universitários. Esses números são fruto de uma política irresponsável praticada pelo governo neoliberal de FHC, que liberou concessões para que diversas faculdades e universidades passassem a funcionar sem qualquer critério ou fiscalização por parte do Ministério de Educação (MEC). O resultado disso é uma série de instituições que não cumprem as diretrizes curriculares, não possuem o número determinado por lei de mestres e doutores em regime de dedicação exclusiva, não investem no tripé ensino-pesquisa-extensão e aumentam as mensalidades de forma indiscriminada. Mesmo com as atuais medidas do governo federal para conter o crescimento desenfreado das instituições privadas, o problema permanece. Por isso, os estudantes brasileiros exigem uma regulamentação séria do ensino particular e apresentaram, no Congresso Nacional, o projeto de lei n.6489/06, fundamental para que o aumento das mensalidades não se dê de forma abusiva. 

O congresso da UNE, além de pautar e debater todas as questões acima citadas, se propôs ainda a debater diversos temas de interesse nacional, como o combate ao racismo, ao machismo e à homofobia. Debater cultura, esporte, meio ambiente, saúde, desenvolvimento econômico e indústria brasileira, valorização do trabalho, enfrentamento às desigualdades, entre tantos outros temas. Esse grande encontro se tornou, portanto, o maior fórum de debates e deliberações da juventude brasileira. 

O congresso foi uma festa sim, mas da democracia, da participação popular e, principalmente, da luta por um País mais justo, humano e solidário. Contou com a presença de mestres, doutores, técnicos e de diversas autoridades. Estiveram presentes, inclusive, várias autoridades que saudaram o congresso e receberam as propostas dos estudantes. 

Nossa cidade teve a honra e o orgulho de receber a juventude de todo o Brasil em um congresso onde os novos rumos do nosso País foram debatidos por aqueles que construirão o futuro. Não há dúvida de que o legado de estudantes que deram a vida por essa importante entidade, como Honestino Guimarães, está sendo carregado de forma altiva. Viva a União Nacional dos Estudantes!