Em meio a protesto, comissão aprova novo Código Florestal

Em meio a protestos de estudantes e professores da Universidade Federal de Goiás (UFG), a Assembleia Legislativa aprovou ontem, na Comissão Mista, o projeto que institui o novo Código Florestal de Goiás, que chegou há duas semanas na Casa em caráter de urgência. A matéria deve ser apreciada em primeira votação na segunda-feira, quando iniciam as sessões extraordinárias.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a UFG são contrários à aprovação do projeto agora e solicitam a realização de novas audiências públicas. Entre os pontos polêmicos estão as áreas de preservação ambiental (APPs), reserva legal e matas ciliares. O texto dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do Cerrado.

Professora do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais (Iesa) da UFG, Sandra Oliveira diz que “as mesmas irregularidades cometidas no Código Florestal Brasileiro serão cometidas no projeto goiano”.

“As APPs foram reduzidas a 50 metros sem levar em consideração a cota de inundação dos rios. Pode ser que em dez anos não tenhamos mais este Rio Araguaia”, declara.

O relator do projeto, deputado Talles Barreto (PTB), afirma que foram realizadas mais de 80 audiências com segmentos da sociedade civil. Segundo ele, os pontos polêmicos foram esclarecidos e o assunto esgotado. “Há dois anos esse projeto é trabalhado. Várias entidades participaram da montagem desse código, inclusive a UFG. Há uma urgência em votá-lo e, com certeza, isso acontecerá”, declara. Sandra Oliveira negou que a UFG tenha participado das audiências.

Oposição

Na tentativa de adiar a votação, a oposição apresentou requerimento, solicitando que a apreciação fosse sobrestada. O documento foi assinado pelos petistas Luis César Bueno e Mauro Rubem e pelo peemedebista Bruno Peixoto, mas foi rejeitado por 15 votos contrários. Os três deputados fizeram discursos calorosos contra a votação da matéria.