Vice-reitor explica a aplicação de advertência a estudantes acusados de agressão por homofobia

O vice-reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, conversou com o Jornal Opção Online a respeito da aplicação de uma advertência escrita como forma de penalidade a dois estudantes portugueses que teriam praticado um ataque homofóbico na Casa de Estudantes Universitários V (CEU Samambaia). Segundo ele, a medida foi tomada tendo como base o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

Em fevereiro deste ano, Gabriel Gomes Campos, de 21 anos, foi alvo de violência física e verbal na Casa. Ele estava tomando banho quando foi surpreendido pelos gritos de Avelino José Rodrigues Fernandes, que dizia: "Aqui é banheiro de homem e não de mulher!".

O estudante português começou a esmurrar os boxes do banheiro e agrediu fisicamente Gabriel, que estava apenas enrolado em uma toalha. As agressões terminaram apenas quando pessoas que presenciaram a cena interferiram.
Quando a vítima voltou ao banheiro, algum tempo depois, foi abordada novamente, desta vez por Luis Carlos da Costa Fernandes. Ele teria dito que “brasileiros são todos iguais” e agredido Gabriel, que é homossexual assumido, com murros no peito. Novamente, foi a intervenção de outras pessoas que fez com que o episódio de violência fosse interrompido.

De acordo com o vice-reitor, a expulsão não era cabível no caso dos alunos portugueses, já que eles não estariam mais estudando na universidade quando foi decidida a aplicação da penalidade. “A decisão não tratou da expulsão dos alunos do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) mas, sim, da possibilidade de aproveitamento dos estudos realizados pelos estudantes por conta do convênio”, explicou.

Segundo Marin, diversos fatores atenuantes foram levados em conta na hora de proferir a decisão. Entre elas, o fato de os autores do suposto ataque terem ressarcido a UFG por uma porta quebrada durante o episódio de violência, no valor de R$ 2.750, e também pelos pedidos formais de desculpas direcionados ao aluno e à instituição, anexadas aos procedimentos abertos sobre o caso. “Não haveria outra alternativa senão levar essas atenuantes em apreciação no momento de definição da penalidade a ser aplicada”, alegou.

“Houve o envio pela UFG ao IPB do relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, do parecer da Procuradoria Federal junto à UFG e da decisão de aplicação da penalidade para que aquela instituição adotasse as medidas cabíveis, inclusive, se fosse o entendimento, a responsabilização dos seus estudantes”, relata o vice-reitor.

Marin ressalta que, conforme ficou registrado nos processo aberto dentro da UFG, “a dignidade humana, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, integridade física e moral são direitos fundamentais e devem ser respeitados sem qualquer preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, bem como o respeito ao patrimônio público”. Ele destaca que a universidade não compactua com nenhuma atitude homofóbica ou discriminatória e que, tendo aplicado a penalidade com base na razoabilidade, após analisar os atenuantes e agravantes do caso, está “bastante tranquilo” em sua decisão.