Plano Diretor Metropolitano

A primeira proposta técnico-científica para a confecção de um Plano Diretor Metropolitano (PDM) foi entregue na tarde de ontem, na Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (SDRMG). Abrangendo os 20 municípios da Grande Goiânia, a proposta foi elaborada pela Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) da Universidade Federal de Goiás (UFG) após vários meses de intercâmbio de informações entre os dois órgãos e a partir de um termo de referência da SDRMG.

A propositura foi entregue pelo reitor da UFG, Edward Madureira, ao secretário Eduardo Zaratz, com uma breve exposição. Agora o documento será analisado junto com proposições que futuramente podem ser entregues por outras instituições. O titular da SDRMG ressaltou o “carinho especial pela hipótese de ser a UFG a parceira escolhida”, mas explicou que a legislação exige a avaliação de outras propostas de trabalho.

Madureira, de sua parte, elogiou a iniciativa do governo de Goiás, por meio da SDRMG, em dar os primeiros passos para viabilizar o crescimento planejado da Grande Goiânia. “Foi um gesto muito importante. Sem dúvida, o Plano Diretor Metropolitano é a principal ferramenta da região metropolitana de Goiânia para os próximos anos”.

O ponto de partida para a proposição foi o termo de referência da Superintendência de Projetos Especiais da SDRMG. Ele descreve a missão do PDM: “Priorizar a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população metropolitana, com vistas a restabelecer o equilíbrio sociourbanístico e ambiental de todo o território metropolitano”.

E estabelece os princípios: “Assegurar o equilíbrio do desenvolvimento do bem-estar da população, reduzir as desigualdades socioespaciais; gestão pactuada e compartilhada, pressupondo a autonomia dos municípios e a cogestão entre os atores envolvidos; partilhar os benefícios de maneira equilibrada entre as unidades metropolitanas; e fortalecer a justiça social e ambiental”.

A proposta

A oferta da UFG visa levantar a atual estrutura urbana, territorial e socioeconômica da RMG para elaborar um Plano de Desenvolvimento Integrado em consonância com anseios e projetos da Superintendência de Projetos Especiais da SDRMG e do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da UFG.

A Funape seria a contratada para o fornecimento de especialistas, planejadores urbanos, professores/pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, tudo com a participação da SDRMG, dos 20 municípios e da sociedade organizada. O plano de trabalho tem duração de 3 anos.

Se aprovado, o trabalho da UFG partirá do reconhecimento de que: Goiânia cresceu espraiada, prejudicando estratégias de desenvolvimento urbano e regional; Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Trindade e Goianira, sofrem a metropolização expressa em uma conurbação prematura e intensa; a dinâmica populacional força diariamente essa conurbação, alimentada pelo déficit habitacional, exclusão social e pela especulação imobiliária; áreas rurais que margeiam a metrópole se transformam gradativamente em reservas imobiliárias e vazios urbanos; a RMG registra acentuados índices de violência e criminalidade.