Relatório da UFG é contra venda

Pedro Palazzo 14 de abril de 2014 (segunda-feira)
Professores do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais (Iesa) da Universidade Federal de Goiás (UFG) acusam a Prefeitura de Goiânia de vender áreas públicas e, com os recursos, promover a valorização, para o mercado imobiliário, destes locais. A acusação consta em documento com o posicionamento dos especialistas sobre o projeto de desafetação de 18 áreas públicas.

O Município pretende vender os terrenos, arrecadar cerca de R$ 250 milhões e aplicar em 12 obras, como corredores para ônibus e viadutos. Algumas das áreas estão localizadas no Park Lozandes, que fica entre o condomínio Alphaville e o Jardim Goiás, dois dos bairros mais valorizados da capital. Três delas abrigarão órgãos públicos. Outras três, que somam 60 mil metros quadrados, serão colocadas à venda - e as grandes construtoras não escondem interesse.

Uma das benfeitorias que serão construídas com os recursos da venda será um viaduto no mesmo bairro; obra infraestrutural que melhorará a mobilidade na região e, em consequência, deverá provocar aumento no preço dos lotes. “A valorização imobiliária para os grupos corporativos será fiada com os recursos da coletividade”, escrevem os professores do Iesa.

O documento dos docentes da UFG foi lido pelo pós-doutor do Iesa Tadeu Alencar Arraes durante audiência pública realizada no dia 10 de abril, no auditório do instituto. Estavam presentes o chefe de gabinete do prefeito Paulo Garcia (PT), Iram Saraiva Jr., e o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (Semdus), Paulo Cesar Pereira. O posicionamento foi publicado no mesmo dia no site necropolegoiania.com.br, alimentado por Arraes.

O texto de pouco mais de quatro páginas, subscrito pelos seis professores da área de planejamento urbano e regional e com aval do Iesa, traz palavras duras contra o projeto de lei nº 50 de 2013. Os docentes escrevem que desafetar áreas públicas para financiar obras de urbanismo “revela a incapacidade do governo municipal em pensar uma política urbana comprometida com o futuro”.

“É, no mínimo, irônico que se vendam áreas públicas em uma cidade cuja expansão horizontal gera demandas cotidianas por investimentos públicos em equipamentos de consumo coletivo”, escrevem. Arraes afirma que está organizando informações adicionais sobre os lotes disponíveis para abrigar equipamentos públicos. Ele diz que em 300 bairros há carência destes espaços: “Não temos grande estoque de áreas.”

O POPULAR tentou contato com Pereira, mas não obteve sucesso. O jornal tentou também conversar com o secretário municipal extraordinário de Ordenamento Urbano, Nelcivone Melo – presidente interino da Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) –, mas não obteve retorno. Melo, que era até o final do ano passado - quando o projeto foi enviado à Câmara - o chefe da Semdus, defende a venda de áreas e o adensamento.