Desembargadora manda soltar estudantes presos em Goiânia

Cleomar Almeida 29 de maio de 2014 (quinta-feira)

A desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro Lemos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), decidiu, na tarde desta quinta-feira (29), conceder, em liminar, habeas-corpus para soltar três estudantes presos, por suspeita de cometer crimes durante protestos em Goiânia. Outro estudante, que estava foragido da Justiça, também conseguiu habeas-corpus e, portanto, não existe mais mandado de prisão em aberto contra ele.

 O advogado Bruno Pena, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentou os quatro pedidos de habeas-corpus. Os estudantes da Universidade Federal de Goiás (UFG) Heitor Vilela, de 20 anos e Ian Caetano, de 20, devem sair ainda nesta quinta-feira da Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. O estudante do Serviço Nacional da Industria (Senai) João Marques Aguiar, de 18, também vai sair da CPP. Eles foram presos na última sexta-feira, durante operação 2,80, deflagrada pela Polícia Civil.

Com o habeas-corpus, o estudante Tiago Madureira Araújo, de 33, obteve alvará de salvo-conduto, já que ele estava foragido da Justiça. Em entrevista publicada na edição desta quinta-feira do jornal O POPULAR, ele não escondeu a expectativa para que a desembargadora concedesse a liminar. “Sinceramente espero que até amanhã (hoje) saia o habeas-corpus”, afirmou ele.

A desembargadora considerou que, na atual fase de investigação, não há evidências concretas da efetiva participação dos estudantes nos "graves" atos de vandalismo praticados nas ruas de Goiânia, mas, conforme sustentou, apenas indicadores do envolvimento deles. A magistrada também observou que a prisão provisória “exige que indícios sejam mais robustos, pois se trata de restrição a direito fundamental, a liberdade, sendo a prisão cautelar a exceção”.

Além de Bruno Pena, são responsáveis pela defesa dos estudantes os advogados Nathalya Oliveira, Francisco Massa e Gustavo Sabino.