26 de julho de 2014

O novo secretário estadual de Cultura, Aguinaldo Coelho, teve seu nome anunciado no início da noite pelo Palácio

O artista plástico Aguinaldo Coelho é o novo secretário estadual de Cultura. Ele substitui Gilvane Felipe, que deixou o cargo ontem, oficialmente para participar da campanha de reeleição do governador Marconi Perillo, conforme nota emitida pelo governo. Nos bastidores, no entanto, a informação é de que Gilvane teria sido afastado após expor o embate interno na administração estadual entre as pastas da Cultura e da Fazenda, em relação aos constantes adiamentos do repasse do primeiro edital do Fundo Estadual de Cultura por falta de recursos do Tesouro Estadual.

O convite a Aguinaldo foi formalizado e aceito no início da noite de ontem. Logo em seguida, a assessoria do Palácio distribuiu nota à imprensa oficializando a escolha do novo secretário. Curador de exposições artísticas nacionais e internacionais e professor da Faculdade de Artes Visuais (FAV) da UFG, onde também conclui doutorado, além de mestre pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), Aguinaldo já fez parte dos quadros da então Agência Goiana de Cultura (Agepel), transformada em Secretaria Estadual de Cultura (Secult Goiás) em 2011, como diretor de Patrimônio Histórico e Artístico na gestão de Nasr Chaul. No Conselho Estadual de Cultura, o novo secretário de Cultura até então era vice-presidente.

A saída de Gilvane Felipe da Secretaria Estadual de Cultura (Secult Goiás) repercutiu entre grupos e artistas da cidade, tanto quanto a informação, publicada em primeira mão pelo POPULAR, de que os recursos do Fundo Estadual de Cultura devem ser escalonados em cinco vezes. Conforme informou a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), os mais de R$ 13,4 milhões do Fundo referentes ao ano fiscal de 2013 serão repassados em iguais parcelas, de agosto a dezembro. O desgaste de Gilvane, segundo fontes do governo, ocorreu porque ele era visto dentro do governo mais como um representante da categoria artística do que como interlocutor entre a administração estadual e o setor.

A decisão pela saída de Gilvane Felipe foi tomada ainda na noite de quinta-feira, após uma acalorada discussão entre o então secretário de Cultura com o titular da Fazenda, José Taveira. Na quarta-feira, Gilvane chegou a reunir representantes de diversos segmentos da categoria artística para anunciar que o repasse de recursos do Fundo de Cultura, que já havia sido adiado por quatro vezes, não seria realizado mais com data prevista pelo fato de o Estado não ter recursos para fazê-lo.

Em declaração publicada na quinta-feira pela coluna Giro, o ex-secretário afirmou que a parte que cabia à pasta cultural quanto ao processo para repasse de recursos estava feita, mas que a secretaria havia sido informada da indisponibilidade financeira por parte do governo.

Embate

Na quinta-feira, a reportagem do POPULAR entrou em contato com Gilvane Felipe no início da tarde e foi informada de que haveria uma reunião dele com o titular da Fazenda para tentar resolver a questão. No final da tarde, o secretário da Fazenda, José Taveira, informou ao jornal que havia tomada a decisão do parcelamento dos repasses e que Gilvane seria informado a seguir. Neste momento, a conversa entre os dois titulares já havia sido realizada. Quando voltou a ligar para Gilvane, a reportagem não foi atendida e não obteve mais retorno por parte dele.

O POPULAR apurou que a decisão da saída de Gilvane, tomada na quinta-feira, teve a ver com o ultimato por parte dele para que a situação dos recursos fosse resolvida o quanto antes, com pagamento em uma parcela única. Diante do impasse, o governador pediu então que Gilvane deixasse a pasta para se dedicar à campanha política, auxiliando nas propostas para a área cultural. Não foi a primeira vez que o ex-secretário esteve envolvido em embates internos no governo.

Quando O POPULAR revelou, em janeiro deste ano, que o governo havia aprovado em tempo célere na Assembleia Legislativa alteração na lei que rege o Fundo de Cultura, destinando então metade dos recursos para os projetos culturais do próprio governo e até para custeio interno, Gilvane declarou que não havia sido informado do projeto. Na época, a crítica era que o projeto, elaborado pela Secretaria da Casa Civil, nem tinha sido colocado para avaliação da pasta gestora do fundo. Com a repercussão negativa, o governo decidiu retomar o que previa a legislação anterior, destinando integralmente os recursos do fundo para projetos da sociedade civil.

Também eram constantes os atritos entre a pasta da Cultura e a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), então ocupada por Giuseppe Vecci, hoje candidato a eleição, quanto ao orçamento e aos gastos administrativos da Secult e à realização de programas de fomento, como a Lei Goyazes e o próprio Fundo de Cultura. Após a decisão de afastamento de Gilvane do cargo, dois nomes foram cogitados pelo governador Marconi Perillo para ocupar o cargo, ambos integrantes do Conselho Estadual de Cultura, colegiado cuja metade dos membros é indicada pelo governo e a outra metade por representantes eleitos do segmento: Aguinaldo Coelho, das artes plásticas, e Fernando Cupertino, da música.

Ontem, oficialmente, o governo limitou-se a informar, por meio de nota, que o ex-secretário havia se afastado “para integrar o núcleo de coordenação da campanha do governador à reeleição”. Procurado novamente pela reportagem, Gilvane preferiu não se pronunciar. Em nota, a Secult Goiás oficializou a decisão da saída dele e ressaltou os feitos do ex-secretário. Até segunda ordem, toda a equipe da Secult, incluindo superintendentes e terceiro escalão, serão mantido nos cargos.

Nome do novo titular tem aprovação entre artistas e conselheiros

26 de julho de 2014 (sábado)

Após a confirmação ontem à noite do nome de Aguinaldo Coelho para a Secretaria Estadual de Cultura, artistas e conselheiros de Cultura ouvidos pela reportagem sinalizaram contentamento com a escolha. Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Carlos Cipriano acredita que haverá melhor possibilidade de diálogo com o novo titular da pasta.

“É o fim de uma gestão que não soube dar a devida atenção ao fortalecimento do fomento ao setor cultural, área preterida em função da preocupação de Gilvane Felipe com a realização dos eventos de grande porte que estão sob a responsabilidade da pasta”, observou ao POPULAR.

Carlos Cipriano defende que as conquistas da Secult, no campo do fomento, se devem à mobilização e à pressão exercida pelos artistas e produtores culturais. “O tempo mostrou que sua equipe de superintendentes, constituída por pessoas alheias ao meio cultural, não conseguiu dar conta do recado”, criticou ainda.

À reportagem, ontem à noite, Aguinaldo Coelho, que toma posse na segunda-feira, disse ainda não ter recebido determinações do governador Marconi Perillo sobre sua atuação à frente da pasta. Ele reconheceu que a questão mais urgente a ser tratada é o escalonamento de repasses do Fundo de Cultura. “Devemos estudar o que será prioridade, com o parcelamento anunciado”, assinalou o novo secretário.

Avaliações

Antes da confirmação do nome de Aguinaldo, alguns artistas viram como positiva a saída do ex-secretário. A atriz Ana Cristina Evangelista, do Teatro Zabriskie e presidente da Federação de Teatro de Goiás (Feteg), avalia como “tardia” a saída de Gilvane. “A gente nem sabia ao certo o papel dele. Não percebia vontade política de fazer as coisas. Pegou a história do Fundo de Cultura como uma vitória pessoal de sua gestão, quando, na verdade, o fundo foi resultado da luta da classe artística. Ele mostrou incompetência para resolver o problema empurrando responsabilidades para o secretário da Fazenda.”

Ana Cristina espera que o novo secretário seja um interlocutor dos artistas com o setor público para o cumprimento da lei. “Estamos vivendo uma situação de improbidade administrativa. Onde estão os recursos previstos em lei do Fundo de Cultura?”, questiona. O ator Ivan Lima afirmou que as referências em relação ao novo secretário são positivas. “Não conheço bem Aguinaldo, mas todas as pessoas que o conhecem falaram bem.”

Para o artista plástico Edney Antunes, o novo nome também é positivo. “Escolha acertada essa, Aguinaldo Coelho conhece bem o panorama das artes em Goiás e as dificuldades enfrentadas pelos artistas com suas produções”, comentou. Diretor de teatro e ex-presidente da Feteg, Danilo Alencar preferiu dizer que não importa quem será o novo secretário, desde que ele saiba ouvir os anseios da categoria artística. “Não é que queremos interferir no governo e tomar as decisões. Nós só queremos ser ouvidos e ter espaço nos debates. Isso é essencial.”

Um das discussões que ainda vai render é o parcelamento dos recursos do Fundo de Cultura. Segundo Carlos Cipriano, os artistas e grupos que tiveram seus projetos aprovados tendem a não aceitar a proposta de parcelamento dos repasses. “A Lei 15.633/2006 tem que ser cumprida. O artigo 8º diz que o primeiro ano de repasse de dinheiro do Tesouro Estadual ao Fundo Cultural é 2013. Então, por lei, a Sefaz já deveria ter repassado 0,17% da arrecadação daquele ano ( R$ 13 milhões) à conta do Fundo de Cultura. Se não o fez, algo está errado”, defende.

“Não há por que esperar que a arrecadação de agosto a dezembro de 2014 cubra essa lacuna. Esse dinheiro de 2014 é para realizar o segundo edital do Fundo de Cultura, que será lançado em breve e deve pagar seus aprovados até o fim do ano. O governo precisa resolver esse cronograma de repasses.”