Rodrigo Alves

O repasse dos recursos do Fundo Estadual de Cultura será feito em três parcelas e não em cinco, conforme cogitado originalmente pelo governo. A nova determinação foi tomada ontem, após reunião entre o secretário estadual da Fazenda, José Taveira, o novo secretário estadual de Cultura, Aguinaldo Coelho, e o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Carlos Cipriano, realizada na Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A primeira parcela, segundo a Fazenda, será repassada até 29 de agosto (último dia útil do mês), no valor aproximado de R$ 6,5 milhões, e as outras duas no final de setembro e de outubro, em torno de R$ 3,5 milhões cada uma. Os recursos da primeira parcela, segundo a Secretaria de Cultura, devem ser repassados para os projetos já em andamento, cujo cronograma tenha sido estabelecido como prioridade.

A proposta do parcelamento em três vezes foi apresentada por Carlos Cipriano e Aguinaldo Coelho (que ainda não tomou posse no cargo, uma vez que ele está aguardando ainda ser colocado à disposição pela UFG, instituição em que é professor, para assumir o posto, em substituição a Gilvane Felipe, que deixou a pasta na semana passada). Cipriano e Coelho se reuniram ainda na terça-feira para discutir uma alternativa à impossibilidade financeira do governo de fazer o repasse dos recursos de uma única vez, conforme desde a semana passada vinha sendo evidenciado pela administração estadual.

“Nosso primeira proposta seria a parcela única, mas diante das dificuldades expostas, esse recorte de R$ 6,5 milhões atende àqueles projetos que dependem de pauta e têm agenda de circulação e promoção cultural nos próximos dois ou três meses”, enfatiza Cipriano.

Ainda segundo o presidente do Conselho de Cultura, ficariam para depois os projetos de produção e publicação, que vão gerar novos produtos. Mesmo sem estar oficialmente no cargo, o novo secretário de Cultura enfatizou que o valor inicial de metade dos valor integral não foi proposto aleatoriamente. “Essa proposta foi bastante estudada, apesar do pouco tempo que tivemos”, assegurou Coelho. Ele também diz que ainda precisa tomar pé da situação para que seja discutido quando o segundo edital, referente a valores do ano fiscal de 2014, será lançado. “Mais possivelmente no final do ano”, adiantou.

PARECER

Durante a reunião de ontem, o presidente do Conselho e o novo secretário de Cultura também apresentaram cópia de parecer do Tribunal de Contas do Estado, emitido no primeiro semestre, que expõe que o Estado deixou de aplicar até o momento um total de R$ 15.334.076,05 para o fundo, levando-se em conta a arrecadação do Estado entre janeiro e dezembro de 2013. Segundo a lei que rege o fundo, o valor é determinado por percentual sobre a receita tributária líquida estadual, que em 2013 foi de pouco mais de R$ 9,5 bilhões. Os recursos totais de R$ 13.483.704,07 referem-se à arrecadação entre janeiro e agosto de 2013.

“A área técnica da Secretaria da Fazenda, juntamente com a Secult, vai conferir essas contas no tribunal e, se tiver excesso de recurso, nós o alocaremos ao Fundo ainda no exercício fiscal de 2014”, afiançou o secretário José Taveira. Ele afirmou ainda que a primeira proposta de parcelamento de cinco vezes foi feita por ele ao governo por ser mais “cômoda financeiramente” para o Estado. “Vamos fazer um esforço extraordinário para atender o setor cultural do Estado e para balizar a ação do novo secretário da Cultura.” Taveira afirmou ainda que os recursos do segundo edital, referentes ao ano fiscal de 2014, só poderão ser liberados a partir do primeiro mês de 2015.

Artistas reclamam de critérios

Cerca de 60 artistas se mobilizaram na manhã de ontem, pela terceira vez consecutiva nesta semana, em frente ao Centro Administrativo, na Praça Cívica, à espera de notícias da reunião que foi realizada no Complexo Fazendário, no Setor Nova Vila. As reações à proposta de parcelamento dos recursos do Fundo de Cultura em três vezes foram divididas, segundo a produtora cultural Luana Otto, que estava no local. “Muita gente não gostou e outros pelo menos aceitaram, sem deixar de manter a desconfiança. O que queremos agora, no mínimo, é que o governo emita um documento se comprometendo a cumprir esse novo parcelamento”, observou

Para a produtora e designer Sophia Pinheiro, a decisão não foi satisfatória, principalmente pelo fato de que o parcelamento não atenderá todos os projetos de maneira igual, o que não era prevista no texto do edital. “Porque prioridade por prioridade todos possuem, todos possuem cronogramas a serem cumpridos. Mas a resistência, ela vai continuar”, defendeu. A escritora Dill Ferreira, de Rio Verde, também questionou os critérios de priorização dos projetos. “Quem são eles (o governo) para determinar o que é prioridade ou não? Nem o recurso souberam administrar bem”, criticou.

Artista plástico, Everson Basili afirmou que o parcelamento deveria ser distribuído da mesma maneira entre todos os projetos. “Todos os projetos estão com cronograma atrasado. Pagando em parcelas para todos os projetos, se evitará trabalho desnecessário do Conselho ou da Secult em identificar e selecionar qual projeto tem prioridade.”

Para a cantora Ni Ela, a primeira parcela também deveria ser igualmente distribuída. “Por mim, a gente continua a briga. Ainda não dá pra se conformar com essa falta de respeito. Se se conformar, chega dia 31 (de agosto) e ninguém recebe”, opinou.

Como ficou

Os recursos de R$ 13.483.704,07, estinados ao Fundo Estadual de Cultura, referem-se à arrecadação entre janeiro e agosto de 2013. Este valor será dividido em três parcelas, que serão repassadas aos 270 projetos selecionados para receber os recursos do primeiro edital do Fundo da seguinte forma:

R$ 6,5 milhões até 29 de agosto

Duas parcelas de cerca de R$ 3,5 milhões ao final de setembro e de outubro