Estudantes ganham habeas corpus

Eduardo Pinheiro, sexta-feira, 30 de maio de 2014

A desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro Lemos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, concedeu, liminarmente, na tarde de ontem habeas-corpus para os estudantes da Universidade Federal de Goiás (UFG) Heitor Vilela, de 20 anos, Ian Caetano, de 20, e João Marcos Aguiar, de 18. Eles estavam presos desde a última sexta-feira (23) por suspeita de incitação ao crime, danos ao patrimônio e depredar ônibus durante protestos. A decisão também beneficia Tiago Madureira, que estava foragido da Justiça.

De acordo com a decisão, não há evidências concretas da efetiva participação dos estudantes nos atos de vandalismo ocorridos em Goiânia. A desembargadora entende que os jovens participaram diretamente dos protestos, mas há apenas indicadores do envolvimento deles nas depredações. A magistrada exige que tais indícios sejam mais robustos, para que a prisão seja efetivada.

A decisão da desembargadora ainda diz que a manutenção de medida cautelar é injustificada pelo fato de os estudantes não terem sido presos em flagrante, terem bons antecedentes, residirem em endereço fixo e serem estudantes universitários.

O advogado dos estudantes, Francisco Tavares, salienta que a decisão reconhece a ilegalidade da prisão dos jovens. Ele diz que ficou claro que se tratava de uma prisão política, já que não havia provas que os ligavam aos crimes. “Com o reestabelecimento da liberdade, ficamos tranqüilos, já que podemos contar com o Poder Judiciário”, acredita. A defesa dos jovens já havia entrado com pedido de revogação da prisão na última sexta-feira (23), mas a Justiça negou o recurso na ocasião.

O estudante Tiago Madureir––a, que estava foragido, chegou a publicar carta de esclarecimento contra a prisão dos companheiros. Ele escreveu que as acusações contra eles seriam motivadas exclusivamente por critérios políticos, com o objetivo de marginalizar os movimentações populares. Além disso, Madureira diz que eles são apontados falsamente como líderes para criminalizá-los e “garantir a tranqüilidade para a realização da Copa do Mundo de Futebol”.

Protesto

A exemplo da manifestação ocorrida na terça-feira, estudantes, professores, funcionários técnico-administrativos e diversas entidades, tomaram as ruas do Centro da capital em ato contra a prisão de Heitor, Ian e João Marcos. O grupo se encontrou com parte dos grevistas da educação e servidores públicos municipais.

De acordo com o comandante do policiamento do Centro, o sargento José Marcelo Saraiva, da 37ª Companhia Independente da PM (CIPM), o segundo ato em defesa dos estudantes da UFG reuniu cerca de 700 pessoas. O grupo saiu da Catedral Metropolitana e seguiu até a Praça Universitária, depois para a Praça Cívica. Viaturas da Polícia Militar acompanharam todo o trajeto da manifestação.