População apresenta propostas

Gabriela Lima 10 de junho de 2014 (terça-feira)

Cerca de 200 pessoas participaram ontem da consulta pública para discutir a implantação do Parque Estadual da Serra Dourada (Pesd), na cidade de Goiás. Durante o encontro, setores organizados da região levantaram três propostas para a efetivação do Pesd, dois de redelimitação e um de manutenção da área determinada por decreto, que é de 28.625 hectares. No encontro, realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), também ficou acordada a criação de um grupo de estudo para determinar o limite da área a ser protegida. “De uma dessas três propostas vai sair a delimitação do parque”, disse a secretária estadual de Meio Ambiente, Jacqueline Vieira.

O primeiro projeto, apresentado pelo Sindicato dos Produtores Rurais da Cidade de Goiás, é a de desafetação de 12 mil hectares onde estão 186 fazendas e 2 assentamentos. A proposta, que pode reduzir a área total do PESD em aproximadamente 42%, foi mostrada em primeira mão pela reportagem do POPULAR no dia 6.

A segunda é a de manter integralmente os 28.625 hectares, que constam no decreto de criação da unidade, desapropriando as fazendas existentes no local. Essa tem menores chances de ser a proposta final, pois a maioria dos setores organizados entendem que a delimitação do Pesd foi feita sem levar em consideração as áreas produtivas do local.

Durante a reunião surgiu ainda uma terceira via: excluir as áreas produtivas da unidade, mas anexar uma Área de Proteção Ambiental (APA) vizinha ao parque, onde estão as Serras do Cantagalo e de São Francisco. “Nossa ideia é compatibilizar a retirada das propriedades produtivas, que já estão consolidadas, com a proteção de partes ainda preservadas e de extrema importância ambiental, pois são as áreas de recarga dos dois principais mananciais que abastecem a cidade de Goiás, os Córregos Bacalhão e Pedro Ludovico”, explicou um dos autores da proposta alternativa, o especialista em planejamento urbano e ambiental Rodrigo Santana.“

A secretária disse que todas as propostas serão analisadas. “Mas essa nova proposta é interessante e merece nossa atenção, para que a gente não perca tanto em área protegida”, afirmou. A secretária ressalta, no entanto, que a delimitação caberá ao grupo de estudo formados por representantes da Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Estadual de Goiás (UEG), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), presidido pela Semarh. Não há prazo para o fim dos trabalhos, mas Jacqueline espera que até dezembro as análises tenham sido concluídas.

Após o fim do estudo, haverá outra consulta pública para a apresentação do resultado. Depois de aprovado pela população, o projeto vai para o Conselho Estadual de Meio Ambiente. “Se for para diminuir o parque e ter desafetação, será preciso um projeto de lei, ou seja, terá de passar pela Assembleia Legislativa.”

Mapeamento

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e vice-prefeito da cidade de Goiás, Rogério Azeredo, rebateu as afirmações de que a proposta da categoria carece de estudos. “Nosso estudo é embasado na realidade e em dados técnicos. Temos mapeamento feito por satélite que distingue as pastagens das área de vegetação nativa.”

Azeredo diz que o sindicato também luta pela implantação do parque, só não concorda com a forma como ele foi criado, “sem coletar nenhuma informação socioeconômica. Ele afirma que no território da antiga capital predomina a produção pecuária e lavouras comunitárias, agricultura de subsistência. Mas destaca o caso de Mossâmedes e Buriti de Goiás, onde há, dentro do limite do Pesd, terras com agricultura consolidada, onde são produzidos os alimentos que abastecem as feiras da região.

Apesar da proposta dos fazendeiros reduzir a área do Pesd em 12.083 hectares, Azeredo afirma que a redução deverá ser menor que 42%. Segundo ele, desse total, além de sedes de fazenda e 8.240 hectares compostos por pastagem, há áreas de reserva legal, com Cerrado nativo preservado pelos produtores. “Nós queremos doar essas áreas ao Estado. Elas farão parte do parque, mas, em contrapartida, manteremos as propriedades produtivas onde elas estão.”

Produtores querem acordo

10 de junho de 2014 (terça-feira)

Agrimensor responsável pela proposta de redelimitação apresentada pelo Sindicato dos Produtores Rurais da Cidade de Goiás, Flávio Arrais acredita que o acordo proposto pelos fazendeiros é a forma mais rápida de implementação do Parque Estadual da Serra Dourada (Pesd). “Se houver briga judicial, o parque vai demorar a ser criado. O que a gente quer é um acordo para agilizar esse processo de definição, até para acabar com a insegurança que existe para os produtores”, afirmou.