A expansão das universidades federais

As universidades federais vão oferecer mais de 227 mil vagas na graduação, em 2009, registrando um aumento de 44 mil novas matrículas em todo o país em relação ao ano passado. É importante lembrar que em 2003 havia apenas 113 mil vagas disponíveis nas federais. Ou seja: o total de vagas oferecidas realmente dobrou nos últimos seis anos.

Esse resultado não ocorre por acaso. Trata-se de uma política de expansão proposta pelo governo federal, consubstanciada no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni. Mas, antes do Reuni, os reitores de vários estados brasileiros, representados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), já pressionavam o Ministério da Educação para a ampliação de recursos de modo a viabilizar uma expansão com qualidade. Assim, em 2003, a Andifes encaminhou ao presidente Lula documento solicitando dobrar o número de estudantes nas universidades. Estava lançado o desafio. Hoje, vemos tornar-se realidade, pelo menos parcialmente, a proposta formulada pelos reitores brasileiros.

Em ato solene, no dia 3 de setembro, em Brasília, o presidente Lula anunciou um aumento substancial de vagas (quase 230 mil) nos vestibulares de 2009. O evento reuniu os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rouseff, além de representantes do Congresso Nacional e os reitores das 59 universidades federais.

Para viabilizar a expansão proposta pelo Reuni, o ministro Haddad, assinou, neste dia, duas importantes portarias: uma remanejando cargos de direção e funções gratificadas para as Instituições Federais de Ensino Superior e outra criando mil cargos de professor para as universidades.

Notamos que os investimentos por parte do governo federal estão consolidando, aos poucos, um projeto de inclusão social de estudantes que, doravante, passam a ter mais oportunidades para ingressar no ensino superior. É relevante ressaltar que recursos liberados para a educação devem ser vistos como investimento e não como despesa, como pensam alguns gestores desprovidos de visão de futuro. Investir em educação é a forma mais econômica e séria de se criar as bases necessárias para o desenvolvimento sustentável do país. Trata-se, pois, de uma questão que remete à responsabilidade social proporcionada por políticas públicas consistentes e fomentadoras de conhecimento, tecnologia e inovação.

No último dia 3 de setembro, outro importante passo foi dado pelo Ministério do Planejamento: a contratação de quase 11 mil professores e mais de 8 mil servidores técnico-administrativos para as universidades. Segundo o governo, o banco de professores-equivalentes das universidades federais será ampliado e chegará a quase 80 mil profissionais, como estabelece portaria normativa publicada em 27 de agosto, no Diário Oficial da União. O objetivo é ampliar o quadro docente e técnico-administrativo, preferencialmente com pessoal permanente. Assim, a política adotada prevê a gradual contratação de professores efetivos no lugar de professores temporários ou substitutos. Segundo o MEC, já foram liberados 2.144 códigos de vagas para a troca de substitutos por efetivos, em 2008.

Se o governo federal seguir investindo em educação superior, como tem se comprometido em diversas reuniões com a Andifes, a expansão nas universidades chegará a 300 mil novas matrículas até o final do mandato do presidente Lula. Para tanto, os investimentos previstos pelo Reuni são da ordem de R$ 2 bilhões até 2012.

A nosso ver, um dos principais indicadores de inclusão social no Brasil é a criação de cursos noturnos, uma vez que os estudantes de baixa renda - que precisam trabalhar durante o dia - só podem cursar, efetivamente, uma faculdade à noite. Por isso, é imprescindível que a expansão esteja necessariamente sintonizada com o aumento de vagas neste período. Felizmente, os números vêm melhorando nesta área. Senão vejamos: os cursos noturnos foram os que mais cresceram durante a expansão das universidades federais, passando de 29,5 mil cursos, em 2006, para 79 mil, em 2009, representando um aumento de 168%. Esse aumento é realmente significativo quando se pensa na possibilidade de ascensão social, econômica e profissional de milhões de jovens em todo o Brasil.

Edward Madureira Brasil é reitor da Universidade
Federal de Goiás (UFG) e
vice-presidente da Andifes