Campanha para devolução das taxas é prioridade do DCE

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) segue na campanha de devolução das taxas de matrículas cobradas pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O processo foi aberto no início do ano para que os alunos que pagaram estas taxas desde 2004 pudessem ser ressarcidos com correção monetária. Como nas primeiras instâncias da justiça não houve uma decisão final, restou ao Supremo Tribunal Federal julgar o caso. No dia 13 de agosto, por maioria dos votos, o Tribunal decidiu que é inconstitucional a cobrança de taxas de matrícula pela UFG.

Aqueles alunos interessados na devolução do dinheiro deverão seguir os seguintes passos: retirar no Departamento de Assuntos Acadêmicos (DAA) da Reitoria o extrato de todos os pagamentos efetuados, desde 2004; cópia da identidade, CPF e de comprovante de endereço atualizado; retirar nas coordenadorias de cada curso as notificações dos anos matriculados; preencher e assinar a procuração do advogado Rubens Donizzetti Pires a ser retirada no DCE; e ao final entregar todos os documentos par algum integrante do Diretório Central dos Estudantes.

O DCE estima que já estão abertos 500 processos em Catalão, 400 em Jataí, 100 na Cidade de Goiás e 300 em Goiânia. Com o apoio das coordenadorias de cada curso a expectativa é de no mínimo mil processos só na capital até a última semana de outubro. (Vinícius Moura)