Entidade questiona Proeducar
Entidade questiona Proeducar
DCE do Ceulp/Ulbra cobra do Estado listagem com os beneficiados pelo Programa de Crédito Educativo
Wanja Nóbrega
Um dos principais programas de apoio a estudantes universitário do Estado, o Proeducar (Programa de Crédito Educativo), gerenciado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, está sendo questionado pelo DCE - Diretório Central dos Estudantes do Ceulp/Ulbra - Centro Universitário Luterano de Palmas. A entidade, por meio de seu presidente, Jaime Machado dos Passos Júnior, está solicitando, desde o dia 15, a listagem com os beneficiados pelo programa. Até agora, nada. Em todo o Estado, 600 estudantes foram beneficiados na última seleção do programa.
O pedido foi feito na própria universidade e na secretaria, mas em ambos os casos a solicitação foi ignorada, o que, para o presidente, pode ser um indício de que alguma coisa está errada. O diretor do Ceulp/Ulbra, respondeu ao DCE, por meio de ofício, que estranhava a insistência do pedido. Jaime Junior retribui, dizendo que estranheza quem está causando é a universidade em se negar a fornecer uma informação que deveria ser pública.
Para conseguir obter as informações que deseja, o DCE recorreu ao deputado estadual Marcello Lelis (PV), que resolveu aderir à briga. Ele apresentou um requerimento solicitando ao secretário de Planejamento, José Augusto Pires Paula - que está respondendo interinamente pela pasta de Ciência e Tecnologia - a relação com os nomes de todos os beneficiados no Proeducar.
O deputado solicitou que os demais parlamentares apoiassem seu requerimento a fim de eliminar de qualquer suspeita em relação ao programa. "Acredito que o Proeducar seja um programa de grande relevância para os universitários de nosso Estado. Acredito também que esta solicitação servirá para constatação de que os beneficiados com o programa sejam realmente pessoas que necessitam, atendendo assim todas as regras para aprovação", reforçou Lelis.
Não é a primeira vez que programas que fornecem bolsas têm seus beneficiários questionados. Uma estudante de Direito do Ceulp/Ulbra, que prefere não se identificar, disse que recebe R$ 450 por mês, paga aluguel e mora sozinha em Palmas. Como a mensalidade de seu curso é de R$ 640, ela não tem a menor condição de estudar, a não ser com o benefício do programa. "Eu não fui classificada, mas conheço pelo menos uma pessoa que é servidora pública, ganham bem, mora em casa própria e é casada, descumprindo todas as exigências", diz a estudante. Ela completou que sua esperança é que o DCE consiga descobrir quem são essas pessoas que foram beneficiada ilegitimamente pelo programa para que as vagas sejam destinadas a quem realmente precisa.
O programa
O Programa de Crédito Educativo tem parceria com 12 instituições de ensino superior de todo o Estado. Para participar, o estudante de baixa renda precisa estar matriculado em uma das faculdades credenciadas, possuir renda bruta da família igual ou inferior a seis salários mínimos e não ter portador de diploma de curso superior.
As inscrições são feitas pela Internet, onde o candidato pode fornecer as informações que melhor lhe beneficiem. O próprio computador, por meio de programas específicos, faz a primeira seleção com base nas informações fornecidas. Entretanto, os classificados deverão comprovar com documentos a veracidade dos dados colocados na ficha de inscrição.
Segundo informações da secretaria, o estudante que não entrega a documentação ou não prova as informações é desclassificado e outro concorrente ao crédito é chamado.
Histórico
O governo do Tocantins iniciou o Proeducar em 2004 e até março deste ano já atendeu 3,6 mil universitários carentes, número que corresponde à população do município de Aparecida do Rio Negro, a 100 quilômetros de Palmas.
As 12 universidades credenciadas no Proeducar oferecem desconto de 20% no valor da mensalidade e o Estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, financia até 80% do valor restante, cabendo ao estudante pagar apenas uma pequena parcela. O governo já investiu R$ 9 milhões no programa desde sua criação, em 2004. O Proeducar concede crédito mediante contrato firmado entre o estudante selecionado, o fiador e o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. O valor do financiamento é depositado na conta da Instituição de Ensino Superior.
A cada semestre, o estudante selecionado poderá aditar o contrato de crédito, suspender ou encerrar o financiamento. Para continuar com o crédito o aluno deverá estar matriculado no curso, não repetir mais de duas disciplinas por semestre ou deixar de concluir o curso no tempo regular e não atrasar o pagamento da mensalidade. Ao término do curso o estudante ainda terá um ano de carência para o início do pagamento do crédito.
Fieto
Sucessão começa a ser discutida
Uma das entidades que tem recebido destaque no Estado é a Fieto - Federação das Indústrias do Estado do Tocantins. Talvez por isso já estejam começando a especulação em torno das próximas eleições da entidade, que só acontece no primeiro semestre de 2008. Ronaldo Dimas disse que não está pensando sobre o assunto, mas não descartou a possibilidade.
Notícias divulgadas dão conta de que empresários já estão se mobilizando para ter de volta à presidente do órgão o ex-presidente por dois mandatos, ex-deputado federal e ex-candidato a vice-governador na mesma chama de Siqueira Campos, Ronaldo Dimas. A justificativa para tanta antecipação é que Dimas manteve vários projetos sociais, culturais e educacionais importantes e que foram desestruturados por seu atual gestor, Eduardo Machado, ex-deputado estadual da base governista.
Quando tomou posse à frente da entidade, Machado disse que os programas de valorização dos empregados das indústrias passariam por mudanças. Entretanto, ele suspendeu algumas ações - como concursos de poesias abertos ao público em geral - justificando que a entidade estava perdendo seu principal foco, que é participar de maneira efetiva no processo de desenvolvimento industrial do Estado, como forma de promover a abertura de vagas de trabalho.
Machado também mudou o endereço da sede da Fieto, que antes era localizada em Araguaína, município ao norte do Tocantins. As acomodações, com endereço na Capital, abrigam as entidades que compõem a Fieto: Sesi - Serviço Social da Indústria, Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e IEL - Instituto Euvaldo Lodi.
Machado explica que a Federação das Indústrias tem como missão fomentar o desenvolvimento industrial e defender os direitos da indústria no estado e no país. Para tanto atua junto às outras instituições e o governo municipal, estadual, e federal, no sentido de estudar, orientar e amparar investimentos e a aplicação de capitais no setor industrial tocantinense. Tudo isso sem esquecer que a qualidade de vida do trabalhador deve ser priorizada para tal missão tenha sucesso.
A Fieto é uma entidade importante e que confere grande visibilidade política ao seu gestor. Após dois mandatos consecutivos, Dimas conseguiu ser eleito deputado federal, sem nunca ter pleiteado outro cargo público eletivo. Machado também conseguiu êxito quando disputou uma vaga de deputado estadual, mas a presidência da entidade veio depois de sua eleição com parlamentar.
Pesquisa
Piso salarial de professores é o mais alto
Levantamento realizado pela revista Nova Escola, na edição deste mês de abril, com secretarias municipais e estaduais de educação no país, sobre a organização dos sistemas educacionais, revelou que dentre os estados brasileiros pesquisados, o Tocantins é o que melhor paga o professor.
Segundo dados da pesquisa, o salário pago no Estado chega a ser o dobro do piso oferecido no estado de Sergipe, por exemplo. O piso salarial no Tocantins é de R$ 2.020 por 40 horas semanais, sendo que em Sergipe o piso é de R$ 819,01, pela mesma carga horária e mesma formação. Em Palmas, os índices são ainda melhores. O salário pago na capital é de R$ 1.019, quatro vezes maior do que o da capital do Piauí, Teresina, que paga por 40 horas semanais de trabalho R$ 535,54.
De acordo com a secretária da Educação Cultura do Tocantins, Dorinha Seabra Rezende, o salário pago a quem leciona, em todo o país é baixo, ainda mais quando confrontado com as atuais exigências do mercado e da sociedade, que primam por um ensino de qualidade para todas as crianças e jovens. "Em quatro anos o salário dos nossos professores aumentou 40%, mas sabemos que falta muito para chegar ao ideal", explica a secretária.
Por isso, vem crescendo o movimento em torno da criação de um piso nacional. "Queremos construir uma educação pública de qualidade", disse, sobre a luta da categoria para a aprovação do piso salarial unificado.