Novo Brasil Alfabetizado vai priorizar jovens
Novo Brasil Alfabetizado vai priorizar jovens
Demétrio Weber
Com investimento de R$ 315 milhões, programa dará merenda, transporte, óculos e livros, além de treinar professores
BRASÍLIA. Na tentativa de fazer deslanchar o programa Brasil Alfabetizado, o governo vai servir merenda, distribuir óculos e livros didáticos, treinar professores e oferecer transporte escolar a jovens e adultos analfabetos.O novo formato será lançado dia 19 e prevê a fixação de metas para prefeituras e governos estaduais, com prestação de contas anual ao Ministério da Educação (MEC). Terão prioridade os 1.100 municípios onde o analfabetismo atinge 35% ou mais da população. Jovens de 15 a 29 anos serão o principal público-alvo, segundo o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Ricardo Henriques.
O novo Brasil Alfabetizado faz parte do pacote educacional do governo Lula e deve começar em agosto, com a meta de matricular 1,5 milhão de alunos este ano. O investimento será de R$ 315 milhões, dos quais 80% irão para governos estaduais e prefeituras. ONGs ficarão com os 20% restantes.
Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), havia 14,9 milhões de analfabetos acima de 15 anos no país, em 2005. Como O GLOBO mostrou ontem, 1,8 milhão tinha entre 15 e 29 anos. Somando as crianças de 10 a 14 anos, o número de analfabetos jovens chegava a 2,4 milhões.
— No redesenho do Brasil Alfabetizado, o único recorte de público-alvo com prioridade absoluta é o de 15 a 29 anos.
São jovens sem condições mínimas de inserção no mundo do trabalho. Precisamos assegurar pelo menos que consigam terminar o ensino fundamental — disse Henriques.
Ao firmar o convênio com o MEC, as secretarias de Educação assumirão compromissos com metas e diretrizes, uma espécie de plano plurianual.
Aquelas que priorizarem o universo de 15 a 29 anos terão acesso a mais recursos. O MEC não definiu se os planos terão duração de dois ou quatro anos. A prestação anual de contas, com ênfase nos resultados, vai condicionar a liberação de recursos.
A minuta de resolução que detalha o novo Brasil Alfabetizado já tem cerca de 60 artigos.
Dos R$ 315 milhões que o MEC vai investir, cerca de um terço (R$ 105 milhões) deverá financiar as ações de apoio, como merenda, transporte escolar e formação de professores em cursos, com carga horária mínima de 60 horas. Outra inovação é a contratação de supervisores, que coordenarão as atividades de 15 turmas. Os supervisores receberão bolsa de R$ 300 por mês, enquanto os professores ganharão R$ 200. Todos deverão ser docentes da rede pública de estados e municípios.
A distribuição gratuita de centenas de milhares de óculos será feita em parceria com o Ministério da Saúde, num programa batizado de Olhar Brasil. Os professores farão a triagem, encaminhando os analfabetos a agentes de saúde. Deficiências visuais simples, como astigmatismo ou miopia, levam muitos adultos a abandonar as aulas.
O governo vai dar selos de qualidade aos municípios que, em 2010, conseguirem reduzir em 50% os índices de 2000 ou apresentarem taxas de analfabetismo inferiores a 3% ou 4%.