Educação e violência

Educação e violência

Jovair Arantes

A partir da leitura dos parágrafos e incisos do art. 5º da Constituição Federal, notamos que a Carta Magna contempla em suas cláusulas pétreas o direito à vida e as garantias para a sua manutenção, como saúde, educação e moradia, amparados pelo princípio da dignidade humana.

Porém, o atual contexto do País faz transparecer que muitas pessoas subjugam o bem maior protegido pelo Estado, a vida, à busca incessante por bens materiais. Hoje, jovens infratores, atrás de dinheiro, assaltam pessoas de bem, mães de família, deixam crianças paraplégicas com suas balas perdidas e arrastam inocentes até a morte em suas fugas desmedidas, sempre com garantia de impunidade.

A violência tem atingidos níveis extremos, desde a depredação violenta de ônibus e viaturas até os sangrentos assassinatos que diariamente preenchem as páginas policiais de jornais e o nosso subconsciente, fazendo-nos frágeis diante do comportamento bestial dos infratores.

Casos como esses e outros de brutalidade, também relevantes, levam-nos a refletir: “Será que esses criminosos receberam informações acerca do valor da vida, consagrado no texto constitucional, ou será que essa compilação de direitos não passa de um texto morto, sem aplicabilidade em nosso Brasil carente de educação?”

Educação, sim. Esse é o remédio para um país enfermo onde a vida tornou-se banal, na falta de consciência dos criminosos.

A educação oferecida, muitas vezes com pouca infra-estrutura, capacidade e preparo dos docentes, que muitos meninos e meninas pobres perderam, seduzidos pela máquina do crime, ainda pode ser recuperada com qualidade e atrativos que resgatem os valores morais e éticos, necessários para uma sociedade harmônica.

A educação, mais que um remédio, é medida preventiva no combate ao crime e no restabelecimento da ordem nacional, pois o ensino público de qualidade é a porta para o exercício da cidadania e a formação da consciência ética de um jovem e também ferramenta eficaz para a reabilitação dos infratores que se encontram ociosos em estabelecimentos prisionais.

Aumentar a qualidade da educação é o grande desafio imposto aos governantes. O governo federal acaba de anunciar um investimento no valor de R$ 8 bilhões de reais na área da educação. Trata-se do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, conjunto de 40 medidas focadas na elevação do nível de qualidade de ensino nas salas de aula do País, da pré-escola à universidade.

Dentre as principais medidas desse pacote, destacam-se a proposta de elaboração da Prova Brasil para crianças de 6 a 8 anos de idade, para avaliar a alfabetização; a realização da Olimpíada de Língua Portuguesa; a criação do piso salarial nacional para o magistério; o investimento na formação continuada de professores; a universalização dos laboratórios de informática; a melhoria do transporte escolar; a qualificação da saúde escolar; e ações de educação no campo.

Com o investimento em educação, o Estado brasileiro poderá finalmente formalizar, a todos, o convite ao exercício da cidadania e à participação democrática, conforme previsto em nossa Carta Maior.

Jovair Arantes é deputado federal pelo PTB.