Intelectuais fazem livro contra política de cotas

A tônica principal dos artigos é que as leis propostas instauram o racismo no País, a pretexto de combatê-lo

Roldão Arruda

A poucos dias da celebração do Dia da Abolição da Escravatura, os projetos de lei que criam cotas raciais nas universidades federais e o Estatuto da Igualdade Racial voltam a ser atacados por intelectuais. Dessa vez em forma de livro.

Divisões Perigosas: Políticas Raciais no Brasil Contemporâneo, recém-lançado pela Editora Record, reúne artigos, assinados por historiadores, antropólogos, geneticistas, educadores - todos abertamente contrários aos dois projetos que tramitam no Congresso sob os auspícios da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial. A tônica principal dos artigos é que os projetos propostos instauram legalmente o racismo no Brasil, a pretexto de combatê-lo.

Entre os 34 autores estão o geneticista Sérgio Pena, o economista Carlos Lessa, a antropóloga Eunice Durham, o poeta Ferreira Gullar, o historiador José Murilo de Carvalho, o sociólogo Simon Schwartzman e o jornalista Luiz Nassif. O prefácio é do cientista político Bolívar Lamounier.

Os organizadores da coletânea foram a socióloga Bila Sorj, a antropóloga Yvonne Maggie - ambas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - e o militante José Carlos Miranda, do Movimento Negro Socialista. Em junho passado, eles viajaram até Brasília para entregar aos presidentes do Senado e da Câmara uma carta pública, com críticas à Lei de Cotas e ao Estatuto. Com a assinatura de 114 personalidades, o documento ampliou o debate sobre os dois projetos de lei, até então pouco conhecidos, ou, como define Yvonne, 'discutido apenas nas franjas do poder'.

Ela também explica que o livro reúne autores de posições políticas e ideológicas diferentes, de áreas de pesquisa diversas, mas todos com uma posição comum: a crítica à racialização que estaria em curso no País. 'É uma tomada de posição frente a políticas públicas contemporâneas que podem comprometer o projeto jurídico e a idéia de nação que estamos construindo há quase 150 anos', diz a antropóloga.

O principal objetivo de Yvonne é continuar ampliando o debate em torno dos dois projetos, definidos por ela como 'duas graves irresponsabilidades, que podem dividir o Brasil, duas propostas construídas a partir de diagnósticos errados, com meios equivocados, para não dizer enganosos.' Ela rejeita a acusação, que já ouviu de defensores dos projetos de lei, de ser racista: 'Estou ao lado dos brasileiros que se pensam como brasileiros e não como negros ou brancos.'

Ela se refere ao PL 73/99, que estabelece a adoção de cotas para negros nas instituições federais de ensino superior; e ao Estatuto da Igualdade Racial, que estabelece políticas diferenciadas para negros nas instituições públicas. Eles são norteados pela idéia de que os negros, discriminados ao longo da história, necessitam de políticas especiais ou de ações afirmativas para se igualarem ao conjunto da sociedade.

O livro aborda todas essas questões em seus cinco capítulos, denominados 'Raça, Ciência e História'; 'Quem É Negro no Brasil?'; 'Educação'; 'Saúde' e 'Raça em Tudo?'