OAB anula 1ª fase do Exame de Ordem

Jornal Diário da Manhã, 14/05/2007

OAB anula 1ª fase do Exame de Ordem
Entidade nomeia Jônathas Silva novo presidente de comissão e prova ainda não tem data para ser realizada


Hacksa Oliveira
Da editoria de Cidades


As provas da primeira fase do Exame de Ordem disputadas no dia 15 de abril serão canceladas. A decisão é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Miguel Cançado, anunciada ontem durante reunião na sede da entidade com participação de 52 conselheiros. Por unanimidade, a OAB divulgou ainda que os próximos exames, ainda sem data para realização, serão feitos pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB).

O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e ex-secretário estadual de Segurança Pública Jônathas Silva também foi nomeado o novo presidente da comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-GO. Ele substituirá Eládio Augusto Amorim Mesquita, que foi preso na manhã de sábado (12) pela Polícia Federal (Operação Passando a Limpo) acusado de participar de quadrilha que fraudava testes do Exame de Ordem. O nome do vice-presidente da comissão será divulgado em reunião extraordinária na próxima quarta-feira.

Cançado disse que levará entre 30 a 40 dias para que a data do próximo exame seja divulgada. “Vamos tentar diminuir este prazo, mas não será fácil”, admitiu. O presidente da OAB também não soube precisar quantos advogados poderiam estar com carteiras compradas. Mas disse que no último exame, realizado em janeiro, pelo menos 150 bacharéis tiveram êxito na prova graças à fraude.

O grupo preso no sábado dominava três técnicas diferentes de manipulação do resultado do exame, conforme informou a Polícia Federal. O primeiro deles era fraudar o cartão-resposta da prova objetiva. O candidato era orientado a assinalar a opção certa em 50% das questões. A outra metade era preenchida por servidores integrantes da quadrilha com o gabarito em mãos. Na segunda fase dos exames, a quadrilha disponibilizava teste em branco idêntico aos aplicados nos dias anteriores. A nova prova substituía a primeira. O grupo também tinha o costume de antecipar questões.

Eles teriam pago entre R$ 10 mil e R$ 25 mil para conseguir a admissão. O lucro da suposta quadrilha girava em torno de R$ 3 milhões por exame. Miguel Cançado suspeita que os últimos três testes podem ter sido fraudados. 36 carteiras da OAB-GO já foram apreendidas pela PF e 11 pessoas presas.

Investigação – As investigações começaram no dia 30 de novembro de 2004, quando a OAB Goiás teve conhecimento de possível comercialização do Exame de Ordem. A denúncia foi encaminhada, por meio de ofício, à Superintendência da Polícia Federal. No dia 2 de maio de 2005, a delegada da PF Esmeralda Aparecida de Oliveira e Silva informou que não havia delito de manipulação ou violação do processo de avaliação do Exame. No dia 31 do mesmo mês, a PF informou de um caso em Brasília que desarticulou uma quadrilha de seleção de órgãos públicos, vestibulares e fraude nos testes em Goiás.

No dia 6 de junho de 2006, houve boatos de fraude nos exames entre os alunos da Universidade Católica de Goiás. Falavam que acadêmicos teriam desembolsado cerca de R$ 5.500 a R$ 7.500 – segundo o professor João da Cruz Gonçalves Neto – para a aprovação no exame. No dia 11 de setembro de 2006 encaminhou para conhecimento e providências cabíveis expediente remetido à presidência da OAB-GO, pelo advogado Douglas Dalto Messora.

Em 19 de dezembro de 2006 a OAB de Goiás recebeu mais um expediente com informações de uma mulher de nome Rafaela afirmando sobre uma suposta troca de provas do exame. Em 17 de janeiro de 2007, Cançado determinou a instauração de procedimento para apuração dos fatos noticiados.