Lula: acelerando o crescimento do Brasil, por Pedro Wilson

Jornal Diário da Manhã, 21/05/2007

Lula: acelerando o crescimento do Brasil, por Pedro Wilson

“Vou fazer uma poesia pra lá de moderna, onde haja escola rimando com cidadania, professor rimando com respeito, aluno rimando com feliz.”

O início do 2º mandato foi marcado pela boa-nova do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. O PAC constitui-se em um plano com medidas administrativas e legislativas, além de propostas que buscam, como o próprio nome diz, criar e potencializar as oportunidades de crescimento e desenvolvimento sustentável do Brasil.

Outro programa importante lançado pelo governo Lula é o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, um importante vetor de distribuição de renda do País. O presidente Lula destacou três pontos relevantes do PDE: 1º) Transformar o Brasil no País mais democrático do mundo no acesso à educação, especialmente à universidade, “abrindo a universidade para o povo”. O plano aumenta em 100 mil o número anual de bolsas do Prouni, programa federal que financia o ensino superior de 200 mil estudantes sem recursos; 2º) Ampliar e modernizar o ensino profissionalizante, implantando pelo menos uma escola técnica em cada “cidade-pólo” do Brasil (Goiás terá mais seis novos Cefets: em Iporá, Anápolis, Formosa, Luziânia, Itumbiara e Uruaçu. 3º) Priorizar a Região Nordeste, onde estão 95% dos 1.000 municípios com os mais baixos indicadores na educação. Estes municípios também têm taxas de analfabetismo superiores a 35% na população acima de 15 anos. O Ministério da Educação – MEC – quer repassar um bilhão de reais nos próximos 12 meses para colocar estes estudantes em condições de igualdade com os demais, para que o Brasil possa elevar esses indicadores.

Igualmente importante foi o anúncio da criação do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – como forma de monitorar o ensino básico brasileiro. A proposta é que em um prazo de 15 anos o Ideb atinja a nota 6, equivalente ao mesmo índice de países desenvolvidos.

O plano também se preocupou em corrigir um verdadeiro disparate da educação brasileira. Ainda hoje, 700 mil alunos da educação básica, em 18 mil escolas, não dispõem de energia elétrica nas salas de aula. Isso incide diretamente na produtividade e até na saúde do estudante. O PDE prevê também o atendimento de 44 milhões de pessoas, nos próximos três anos, com exames oftalmológicos e distribuição gratuita de óculos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

O PDE também pontua sobre um salário mínimo para todos os professores da rede pública de ensino. O valor proposto é de R$ 850,00, já que em algumas cidades existem professores ganhando menos de um quarto do salário mínimo nacional, que é de R$ 380,00.

Estão previstos no plano estimular a implantação de cursos noturnos nas universidades federais (almejando dobrar as 580 mil vagas existentes em 10 anos); incentivar com bolsas e fundos para pesquisas 1.500 novos doutores, evitando a transferência destes profissionais para o exterior; criar mil pólos de formação de professores em parcerias com prefeituras, concretizando o Programa Universidade Aberta; financiar programas de transporte escolar e informatizar 130 mil escolas públicas. Não ficou de fora do plano o investimento em atividades extracurriculares, como cultura, esporte e lazer, que serão realizadas em parceria com os ministérios dos Esportes, da Cultura, do Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia.

Por fim, a educação brasileira tem trilhado um bom caminho. Ainda há muito por fazer, mas renovamos a esperança de que a educação possa representar de fato e de direito o que todos defendem e promulgam: “Que ela é a solução para inversão das desigualdades do Brasil.” Com coragem e ousadia, o governo Lula tem feito muito para ampliar a distribuição de renda, a redução dos desequilíbrios regionais, o aumento do emprego, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população.

Pedro Wilson é deputado federal – PT/GO, ex-prefeito de Goiânia e professor das universidades Católica e Federal