Propostas de reestruturação e expansão da UFG

Jornal O Popular, 01/09/2007

Propostas de reestruturação e expansão da UFG

O governo federal, por meio do Decreto nº 6.096/2007, instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O objetivo é consolidar uma política nacional de expansão que contribua com a meta traçada pelo Plano de Desenvolvimento da Educação, que define que pelo menos 30% dos jovens entre 18 e 24 anos estejam cursando ensino superior até 2011. Para tanto, o Reuni estabeleceu duas metas: aumentar para 90% a taxa de conclusão dos cursos presenciais e elevar para 18 o número de alunos por professor. São metas difíceis de serem alcançadas e que, neste momento, constituem um desafio para a UFG.

Para viabilizar a expansão, o MEC prevê investimentos totais da ordem de R$ 7 bilhões para o período de 2008 a 2012. No caso da UFG, os recursos financeiros envolvidos na expansão poderão aumentar em R$ 51 milhões o orçamento de pessoal e custeio, além de recursos para investimentos em infra-estrutura acadêmica, cujos valores poderão chegar a R$ 55 milhões. Trata-se de um montante de recursos muito significativo, se considerarmos os níveis de financiamento do ensino superior público nas últimas décadas. Entretanto, para a UFG atingir as metas propostas utilizando este volume de recursos financeiros, será necessário que analisemos diversas possibilidades de reestruturação e expansão de nossas atividades acadêmicas.

As universidades federais estão discutindo propostas para a expansão e reestruturação, conforme diretrizes traçadas pelo Reuni, e deverão encaminhar planos ao MEC até 29 de outubro, se quiserem iniciar a execução em 2008. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) encaminhou documento com sugestão de normas de implementação do Reuni, em conformidade com deliberações aprovadas em reunião do Conselho Pleno da Associação, em 8 de agosto. No documento, a Andifes reafirmou o apoio ao Reuni, considerando ser imprescindível uma expansão significativa – e com qualidade – do ensino superior brasileiro. Ressaltou, entretanto, a necessidade de garantia de liberação dos recursos previstos, sem os quais a reestruturação e ampliação de vagas não lograriam êxito.

A Andifes propôs, ademais, que o recebimento das propostas das instituições federais de ensino superior por parte do MEC ocorresse em um cronograma mais flexível, o que garantiria oportunidades iguais, tanto às universidades em que a elaboração dos planos está em fase final, quanto àquelas em que as discussões merecem um maior aprofundamento.

A UFG está atenta ao debate nacional. Uma comissão, instituída pelo Conselho Universitário (Consuni), elaborou um documento preliminar, cujo teor foi discutido em seminários e em diversas unidades. No documento, a comissão propõe a criação de Bacharelados em Grandes Áreas do Conhecimento (BGAs). Os BGAs contemplariam uma formação em nível superior, abrangente, em quatro áreas: Ciências da Vida, Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes, e Ciências Exatas e da Terra. O teor desta proposta e diversos documentos oriundos do MEC e das unidades acadêmicas podem ser examinados no portal da UFG.

Algumas unidades estão propondo, ainda, a criação de novos cursos no formato tradicional e a ampliação de vagas nos cursos existentes. No entanto, o debate continua, e a matéria precisa ainda ser objeto de intensas discussões. A deliberação final sobre o modelo de reestruturação e expansão a ser adotado pela UFG caberá ao Consuni, em sessão plenária a ser realizada neste mês.

Entendemos que a UFG tem autonomia e maturidade para propor e adotar um modelo que atenda às diretrizes do Reuni, respeitando a sua trajetória e cultura institucional. A universidade precisa, de fato, crescer, quantitativa e qualitativamente, de modo a suprir, com efetividade, as demandas da juventude pela democratização do acesso ao ensino superior. Trata-se, pois, de um dever da instituição pública – como a UFG, comprometida com o desenvolvimento e a inclusão social – encontrar o seu formato de adesão ao Reuni.

O desafio está lançado. Cabe à universidade, por meio de seus professores, servidores técnico-administrativos e estudantes, avaliar, discutir, aprofundar e propor um projeto de reestruturação e expansão da UFG, com responsabilidade e visão de futuro.

Edward Madureira Brasil é reitor da UFG