Órgãos ambientais vão vigiar expansão da cana

Jornal O Popular, 10/09/2007

Órgãos ambientais vão vigiar expansão da cana

Ministério Público intensifica ações para evitar problemas futuros. Estudo da UFG indica riscos da substituição de culturas

Almiro Marcos

As expansão do setor sucroalcooleiro desde o ano passado e os números crescentes do plantio da cana-de-açúcar este ano colocaram os órgãos ambientais em alerta. Enquanto o zoneamento econômico e ecológico está sendo discutido pelo governo, o Ministério Público estadual (MP) já criou um núcleo de promotores para tratar especificamente das questões do setor. Além disso, o órgão está afinando o seu discurso e preparou um material (DVD-ROM) para direcionar o trabalho dos promotores em relação a problemas futuros, especialmente ambientais, que possam surgir na atividade canavieira. Já a Universidade Federal de Goiás (UFG) está desenvolvendo uma pesquisa sobre as tendências da ocupação física da cana e os seus reflexos em território goiano.

Entre a relação legal que consta no material preparado pelo MP e distribuído aos seus promotores, três procedimentos estão servindo como referências principais. Tratam-se de dois termos de ajustamento de conduta (em Piracanjuba e Cabeceiras) e uma ação civil pública (Itumbiara) recentes. “Nós estamos nos preparando para a chegada de novos empreendimentos no setor sucroalcooleiro. Preparamos esse material para que possamos ter uma atuação conjunta e uniforme em todo o Estado. Trata-se de uma política do órgão frente ao setor”, explica a promotora Miryam Belle Moraes da Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente.

Os promotores das diversas comarcas onde o setor já está em franca atividade seguem recebendo denúncias cotidianas relacionadas com as atividades do plantio, colheita e processamento da cana-de-açúcar. São informações sobre poluição do ar pela queima da palha da cana ou poluição do solo e água por resíduos da produção. Mas só em alguns casos as denúncias se revelam com fundamento. Foi o que aconteceu, por exemplo, em Itumbiara, no sul goiano. Em setembro de 2005, quando ainda nem existiam áreas extensas plantadas no município, o MP local deu início a uma ação civil pública contra plantadores de cana de Araporã, município vizinho que fica do lado de Minas Gerais.

Ocorre que apenas o Rio Paranaíba separa Itumbiara de Araporã. Sendo assim, a cana plantada do lado mineiro era queimada para facilitar a colheita manual. O vento acabava levando a fuligem resultante da queima para o lado da cidade goiana, além de poluir a água do rio. O promotor Jales Guedes Coelho Mendonça entrou com a ação na Justiça, pedindo a eliminação da queima da palha no município mineiro. A decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) foi favorável. A outra parte interessada, a Associação dos Lavradores e Fornecedores de Cana de Araporã (Aplana), recorreu mas o TJ-GO reforçou a decisão em junho de 2006. “Trata-se da primeira e única decisão até agora que o TJ-GO confirma a proibição da queima da palha. É um avanço”, afirma o promotor Jales Guedes.

Crescimento
Itumbiara tornou-se na atual safra (2007/2008) o município onde o plantio de cana mais cresceu em Goiás. De apenas 100 hectares plantados em 2006/7, a área plantada passou para 9,2 mil hectares, um aumento de 9.100% de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Se o problema aconteceu quando ainda nem existia plantio no município, o promotor entende que é preciso estar preparado. “O MP está acompanhando os projetos de instalação das usinas desde o licenciamento. Dessa maneira é possível se antecipar e evitar que seja preciso chegar no judiciário”, explica Jales Guedes.