Jornal Hoje, 22/09/2007

Zona rural mais desprotegida

Luis Augusto Falconi

A afirmação de que Goiânia é a capital com a maior quantidade de área verde proporcional à população – 94 metros quadrados de praças, parques e bosques por habitante – não corresponde com o estado de preservação na zona rural. Conforme o Ibama, 80% das propriedades rurais próximas às terras da União não conservam o percentual mínimo, determinado por lei, de 20% da vegetação nativa, aproveitando o espaço principalmente para a produção agropecuária.

A notícia é desanimadora, sobretudo para hoje, Dia da Árvore. Estudo da UFG mostra ainda que 158 dos 246 municípios têm porcentagem de uso do solo superior a 70%. Assim, em mais da metade dos municípios sobra no máximo 30% de área verde própria para a reprodução de espécies nativas da fauna e da flora e para preservação de nascentes. Em Damolândia e Goianira, por exemplo, não existe cobertura vegetal remanescente, segundo o estudo.

Para o coordenador do curso de Engenharia Ambiental da UCG, Antônio Pasqualetto, a falta de conscientização dos proprietários e a deficiência de órgãos de fiscalização são fatores que proporcionam a degradação das áreas de reserva legal. Ele explica que quando esses espaços são anexos às áreas de preservação permanente – que margeiam rios e encostas de serras, por exemplo, – o problema é maior, pois a integração do bioma é prejudicada.

Segundo Pasqualetto, as propriedades que menos conservam a vegetação são as de regiões onde a agricultura se desenvolve com melhores condições climáticas e topográficas, como o Sul e Sudoeste goianos. Nesses locais, de calor mais ameno e terras mais planas, o cerrado se torna altamente vulnerável. “Em muitos casos predomina o pensamento de que o proveito econômico da propriedade é o mais importante”, explica. O superintendente do Ibama em Goiás, Ary Soares, reconhece que faltam em todo o Estado áreas de reserva legal nas propriedades rurais. “A regularização desses imóveis é um dos principais problemas com que lidamos”, alega.

PREFEITURA VAI DISTRIBUIR 10 MIL MUDAS

Em comemoração ao Dia da Árvore, hoje, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) distribuirá 10 mil mudas de espécies nativas do cerrado em nove parques de Goiânia. Das 8 às 18 horas, equipes da agência estarão nos parques Flamboyant, Areião, Taquaral, Sabiá, Liberdade, Vaca Brava, e nos bosques dos Buritis, Café e José Eduardo Nascimento para entregar as mudas. Essa ação integra o Programa Plante a Vida, implantado pela Amma em 2005 e que já distribuiu 500 mil mudas à população goianiense.

Afinal, Goiânia tem o que celebrar. Conforme estudo realizado pela Amma, a cidade é a capital com o maior número de árvores plantadas em vias públicas do País. Segundo a pesquisa, Goiânia tem cerca de 650 mil árvores plantadas em vias públicas, superando Curitiba (300 mil) e João Pessoa (40 mil), que eram, até então, referências nacionais em termos de arborização. O estudo mostra que há 0,59 árvore por habitante em Goiânia, enquanto em Curitiba esse índice é de 0,17 e em João Pessoa de 0,06 árvore por habitante. (Da Redação)

LEI NÃO PUNE DESMATAMENTO

Diferentemente do que ocorre com a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal mato-grossense e a zona costeira, o cerrado não está incluído na Constituição Federal como patrimônio nacional, o que impossibilita a caracterização das agressões ao bioma como crimes. Quem desmata o cerrado, via de regra, só é punido administrativamente, com pagamento de multa. Secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José de Paula Morais Filho alerta que o reconhecimento do cerrado como formação florestal é urgente. “A larga produção de energia e alimentos podem destruir o cerrado. Só a proteção devida pode garantir o aproveitamento adequado do solo e que o bioma não seja extinto”, afirma. Presidente da Amma, Clarismino Pereira Filho destaca que, compondo 25% do bioma nacional e sendo berço das principais bacias hidrográficas do País, o cerrado exige prioridade de proteção.

Em encontro que antecipou as comemorações do Dia da Árvore, na Vila Ambiental do Parque Areião, ontem, José de Paula Morais, Clarismino Pereira e o superintendente do Ibama Ary Soares reivindicaram a alteração da Constituição para que os crimes contra o cerrado sejam encarados como tais. Chefe da divisão jurídica do Ibama, Petrônio Martins Arruda Júnior acrescenta que é preciso aumentar o valor da multa cobrada dos que invadem áreas de reserva legal. “São 300 reais por hectare devastado. Isso não desestimula o proprietário a mudar de atitude”, pontua.