Diretório Nacional da Andifes debate temas importantes para as IFES

Portal Andifes, 15/10/2007

Diretório Nacional da Andifes debate temas importantes para as IFES

Os cargos de docentes e técnicos-administrativos, as CDs e FGs, a descentralização da gestão dos recursos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e a parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) foram alguns dos temas debatidos durante a LXVIIª reunião ordinária do Diretório Nacional da Andifes, na última terça-feira (09/10). O encontro contou com a presença do presidente do IPEA, Márcio Pochmann, do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim, da secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, e do diretor do Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Eliomar Wesley Rios.

CDs e FGs - Segundo o secretário José Henrique Paim, existem dois projetos de lei legislativo sobre essa questão. Um deles é o Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária para autorização de preenchimento de 7.831 vagas, sendo 5 mil de técnicos-administrativos e 2.831 de docentes, ainda em 2007, está tramitando em regime de urgência. Paralelo a este, está em tramitação um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 03/2007), encaminhado ao legislativo como uma das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que visa a criação 7.831 novos cargos, sendo 5 mil de técnicos-administrativos e 2.831 de docentes, além de 600 CDs e FGs. Os dois projetos estão praticamente parados e sem previsão para aprovação.

Existe um outro projeto de lei no MPOG, específico para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB), com a previsão de criação de 11 mil cargos para técnicos-administrativos e 13 mil para docentes.

Lilian Saldanha/Andifes

Dirigentes participam de reunião do Diretório Nacional da Andifes

Diárias e Passagens - O secretário José Henrique Paim informou que existe um aporte do MEC de cerca de R$ 15 milhões para custeio de diárias e passagens. Sobre este valor, pode haver algum acréscimo no sentido de solucionar a demanda.

CGTIC – O secretário José Henrique Paim informou que o MEC está estudando a possibilidade do Colégio de Gestores de Tecnologia de Informação e Comunicação da Andifes (CGTIC) participar do Comitê de Informática e Informação do Ministério.

Gestão de recursos - De acordo com a secretária Célia Corrêa, o MPOG está desenvolvendo processos para melhorar o funcionamento da Secretaria de Orçamento Federal e as finanças públicas. Nesse sentido, o MEC pode ser um grande piloto para que o ministério estude a descentralização da gestão de recursos para as IFES, possibilitando uma maior flexibilização na utilização dos recursos públicos. 'Precisamos ter coragem para implantar as mudanças que de fato o País precisa', afirmou.

Parceria com o IPEA - O presidente do instituto, Márcio Pochmann, demonstrou interesse em estabelecer uma cooperação com a Andifes no sentido de construir redes para atuação de forma conjunta e articulada com as IFES. A idéia é agendar pesquisas nas instituições, a partir de convênios estabelecidos entre o IPEA e ministérios ou instituições internacionais, para que o instituto possa elaborar políticas públicas a partir das demandas apresentadas.

(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)