Senado aprova financiamento de 100% do Programa de Financiamento Estudantil
O Globo Online, 18/10/2007
Senado aprova financiamento de 100% do Programa de Financiamento Estudantil
RIO - Os estudantes de baixa renda poderão, a partir de agora, financiar integralmente seus cursos em universidades privadas. O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 17 de outubro, o projeto de lei que possibilita o financiamento de 100% do valor do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, o limite é de 50%.
O projeto aprovado pelos senadores prevê que os alunos do ensino superior poderão financiar todas as mensalidades da graduação, do mestrado e doutorado. Antes da mudança, o Fies financiava somente mensalidades dos alunos matriculados em cursos de graduação.
" Mensalidades do mestrado e doutorado também entram no financiamento "
As taxas de juros também foram alteradas com a possibilidade dos alunos começarem a pagar o financiamento até seis meses após conclusão do curso. As taxas anuais que variam de 3,5% a 6,5% ao ano para cursos de graduação, mestrado e doutorado. A dívida também poderá ser quitada com descontos na folha de pagamento e com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Criado em 1999, o Fies atende estudantes que não têm condições financeiras de arcar com os custos de cursos em instituições privadas.
" Taxas de juros também foram alteradas "
Para usar o Fies, o estudante tem que estar matriculado em instituições cadastradas no programa e ter avaliação positiva nos processos realizados pelo Ministério da Educação.
Dados da Caixa Econômica Federal (CEF), que faz os empréstimos, demonstram que em 2006 aderiram ao programa 449.786 estudantes.
A líder do bloco governista, Ideli Salvati (PT-SC), tentou derrubar esta alternativa mas foi vencida em plenário. Ela comunicou, no entanto, que o presidente deve vetar este artigo uma vez que os recursos do FGTS, constitucionalmente, devem ser utilizados para investimentos em moradia e saneamento básico. O texto, agora, vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Recentemente, o vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Rubens Lopes da Cruz, creditou o aumento do número de alunos no ensino superior privado em 2006 à oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos - outro programa do governo federal de incentivo aos estudantes de baixa renda no ensino superior - e ao aumento no poder aquisitivo dos brasileiros.