Multas de trânsito devem ter reajuste

Jornal Hoje, 30/10/2007

Multas de trânsito devem ter reajuste

Wanessa Rodrigues
Colaborou Márcio Leijoto

Os valores das multas de trânsito, congelados há sete anos, podem sofrer alteração. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pretende reajustar o valor pago atualmente e estuda um índice de cálculo que substitua a Unidade de Fiscal de Referência (Ufir). O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) prevê a correção das multas pela Ufir, extinta em 2000. Hoje, o valor cobrado é de R$ 53,20 a R$ 191,54, dependendo da gravidade do caso.

O Denatran informa que será formado um grupo de trabalho para definir o índice a ser adotado. Posteriormente, a proposta será enviada ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que vai decidir a questão. Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ainda não receberam nenhum comunicado, mas já expressam opiniões sobre o possível reajuste. Em Goiás, Horácio Mello e Cunha Santos, diretor do órgão, ressalta que existem outras prioridades além do aumento no valor das multas.

Para o diretor do Detran-GO, o mais importante é fazer vigorar as normas previstas no Código de Trânsito do que mexer em uma questão que já está pacificada. A inspeção veicular, por exemplo, ainda não foi regulamentada. “A multa já existe e não digo que ela não é importante, mas, no momento, a prioridade deve ser outra. Tem Estados que não estão punindo e é necessário fazer o código vigorar em sua plenitude”, salienta.

Em Goiás, onde o número de multas aplicadas este ano (até o mês de setembro) chega a 802.826 mil, o infrator que perder 20 pontos na carteira não escapa da punição. Além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, tem de voltar para a sala de aula.

ARRECADAÇÃO
Professor de Geografia Urbana da Universidade Federal de Goiás (UFG), João Batista de Deus, 45, diz que um trabalho efetivo em educação de trânsito teria mais eficiência para reduzir o número de acidentes nas vias públicas do que aumentar o valor das multas. Para ele, a cobrança acaba tendo um caráter arrecadatório para as prefeituras.

“Quando o Código Brasileiro de Trânsito passou a vigorar, em 1998, o valor das multas era alto para coibir algumas ações dos motoristas. E de fato, depois do código, caiu o número de mortes no trânsito. Mas acredito que não teve uma redução expressiva no número de acidentes e infrações”, disse o professor, que também dirige o Instituto Sócio-ambiental da UFG.

João Batista diz que campanhas educativas se mostraram bastante produtivas. “Ao invés de aumentar o valor da multa, as autoridades deveriam investir em campanhas. Quando o governo federal começou uma campanha para que os motoristas parassem antes da faixa, isso teve um resultado muito bom. Melhor e mais econômico do que se guardas ficassem de plantão nas faixas para multar os motoristas infratores”, disse.


MOTORISTA IRRITADO MORDE BRAÇO DE GUARDA

Revoltado por ter sido multado, o motorista cearense Antônio Carlos Gomes, de 35 anos, mordeu o braço direito de um agente de trânsito municipal, ontem, em Fortaleza (CE). Ele foi parado pelo agente após avançar seguidos semáforos vermelhos e estar em velocidade acima da permitida (60 quilômetros por hora) na Avenida Eduardo Girão, no bairro Montese, subúrbio da cidade.

Ao ser parado, Gomes foi multado. Insatisfeito, começou a agredir o agente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Com as chaves do carro fez vários hematomas no rosto e deu uma forte mordida no braço direito do agente. O guarda de trânsito, que não teve o nome revelado pela AMC, fez exames de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML), onde foram constatadas as agressões.

O motorista agressor está preso na Delegacia do bairro Otávio Bonfim, onde vai responder por desacato à autoridade e lesão corporal. O supervisor de operação da AMC, Disraelli Brasil, presenciou a ocorrência. Ele disse que a Autarquia vai tomar providências para que o caso não se torne comum. Segundo Brasil, os agentes se sentem inseguros ao abordar os motoristas, pois não sabem como eles vão reagir às multas. (Da Agência Estado)