Orçamento destina R$ 31,2 bilhões para Educação em 2008
O Globo Online, 05/12/2007
Orçamento destina R$ 31,2 bilhões para Educação em 2008
Agência Câmara
BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quarta-feira, R$ 31,247 bilhões para o Ministério da Educação em 2008. Os recursos estão previstos no relatório setorial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, relatado pelo deputado Manoel Junior (PSB-PB). O texto-base já foi aprovado, mas a comissão ainda deve analisar 85 destaques para votação em separado. No total, o documento aprovado prevê R$ 39,6 bilhões no ano que vem para essas áreas, incluindo os orçamentos fiscal e da seguridade social e as emendas individuais e coletivas aceitas. Apesar de o Ministério da Educação receber a maior fatia, 65,6% dos recursos da pasta são carimbados, ou seja, têm destinação específica. Entre esses recursos estão os R$ 3,137 bilhões da União para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Onde você acha que os recursos devem ser investidos? Vote aqui .
" Apesar de o Ministério da Educação receber a maior fatia, 65,6% dos recursos da pasta têm destinação específica "
Pela proposta aprovada, o Ministério da Ciência e Tecnologia conta com R$ 5,572 bilhões (15,5% vinculados); o da Cultura, com R$ 1,036 bilhão (21,6% carimbados); e o do Esporte, com R$ 286 milhões (4,2% com destinação específica).
Ao todo, as quatro áreas representam 5,3% da receita corrente do Tesouro Nacional estimada para o ano que vem (R$ 714,559 bilhões). Esse percentual supera os de 2005 (4,7%) e 2006 (5%), mas fica abaixo do de 2007 (5,7%), especialmente por causa da redução do orçamento da pasta do Esporte, que recebeu R$ 1,426 bilhão neste ano para a realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio.
O relator acolheu 2.214 emendas individuais e 84 coletivas, para as quais foram aprovados recursos em torno de R$ 1,75 bilhão. Desse valor, R$ 1,53 bilhão corresponde a recursos novos para a área, decorrente da transferência da reserva de contingência para suprir as emendas individuais (R$ 988,5 milhões) e de recursos da primeira reestimativa de receitas concluída em outubro, que permitiu um aporte de R$ 542,6 milhões.