Jornal Diário da Manhã, 23/12/2007

Assembléia e Fapeg assinam convênio

Protocolo de intenções foi assinado ontem entre a Fapeg e o Legislativo, viabilizando formação de nível superior para parlamentares e assessores da Casa. Formar parlamentares e servidores, estimular pesquisa científica focada em políticas públicas e aproximar a comunidade acadêmica do Legislativo, esses são os principais objetivos da Universidade do Parlamento. O projeto da Assembléia Legislativa é pioneiro no País e está previsto para entrar em vigor a partir de fevereiro do próximo ano. No início da tarde de ontem, o presidente da Assembléia Legislativa, Jardel Sebba (PSDB), e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Leonardo Guedes (foto), assinaram um protocolo de intenções que vai resultar em um convênio a ser efetivado em fevereiro do próximo ano.
Também estão previstos convênios com instituições de ensino, como a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade Católica de Goiás (UCG). A Universidade do Parlamento deve atender também, por meio de convênio, vereadores e servidores de câmaras municipais goianas.
Jardel Sebba disse ontem que se sentia “honrado e feliz” por estimular ensino e pesquisa, atividades que são “fundamentais para o desenvolvimento de Goiás e do País”. O projeto de universidade coorporativa também tem como objetivo promover ações, tais como eventos – seminários, workshops e congressos.
Segundo o presidente da Assembléia, com respaldo científico, servidores e deputados ganham em eficiência e trazem reflexos visíveis para a qualidade da atuação parlamentar já no médio prazo. Na primeira fase, o trabalho deverá ser voltado para o assessoramento e formação dos servidores que atuam junto às comissões. “Com deputados e servidores com uma formação mais sólida e específica, vamos poder representar melhor a sociedade. Vamos utilizar o conhecimento acadêmico para nortear os projetos de lei propostos e aprovados por essa Casa”, explicou.

Recursos
A partir do convênio a ser firmado com a Assembléia, a Fapeg deverá financiar pesquisas que sejam de interesse das 17 comissões temáticas do Legislativo goiano, dando amparo científico aos projetos de lei que tramitam por elas. Ainda não foi definida a contrapartida financeira que caberá ao Legislativo goiano, mas durante seu discurso, Jardel Sebba fez uma sugestão. “Espero que para cada R$ 1 investido pela Assembléia, a Fapeg invista outros R$ 3”, disse.
Uma comissão de trabalho foi criada ontem, para discutir os detalhes do convênio, como a contrapartida financeira que deverá ser dada pela Assembléia. As comissões serão coordenadas pelo gerente geral do Centro de Cultura e Intercâmbio da Assembléia Legislativa, Luiz Signates, e pelo diretor científico da Fapeg, José Clecildo Barreto.
O presidente da Fapeg explica que o principal ganho para a Assembléia será qualitativo. “Em vez de licitação, vamos dizer para a comunidade acadêmica que recurso temos e então selecionar o melhor projeto para aquela área”, disse.