(UFG) "Espião" a favor do verde

‘Espião’ a favor do verde (O Popular, 29/01/2008)

UFG treina técnicos do Ministério Público para monitorar via satélite a devastação de áreas do Cerrado

Carla Borges

Técnicos do Ministério Público (MP) estadual estão sendo treinados, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), para operar equipamentos de radionavegação por GPS (sigla, em inglês, para Global Positioning System), que permitirão identificar com exatidão os pontos de desmatamento do Cerrado em todo o Estado e comparar com as guias de autorização, identificando os locais onde há irregularidades.

A expectativa do promotor de justiça Everaldo Sebastião de Sousa, coordenador em substituição no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP, é de que o sistema entre em funcionamento até o final deste semestre. A preocupação é maior com as áreas de reserva legal e de preservação permanente (APP), protegidas por lei, mas que vêm sendo desmatadas.

Reportagem do POPULAR publicada ontem mostrou que um estudo inédito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Goiás revela que mais de 80% das propriedades rurais no entorno do Parque Nacional das Emas, no município de Mineiros, apresentam algum tipo de irregularidade. O MP estima que metade das propriedades rurais em todo o Estado estão em desacordo com a legislação, que determina a preservação das APPs e a destinação de 20% das áreas para a reserva legal.

Em um trabalho coordenado pelo Ibama, as instituições definirão, em um seminário no final deste mês, qual a melhor forma de escolha dessas áreas. “Não queremos transformar um passivo ambiental em passivo judicial”, avisa o superintendente do Ibama em Goiás, Ary Soares dos Santos.

O que deve ser definido é se as áreas a serem averbadas por fazendeiros como de reserva legal devem ser dentro da propriedade ou com a oferta ou recuperação de um trecho de Cerrado em outra área, fora da propriedade, mas situada de forma estratégica para a criação de um corredor de biodiversidade.

Ary aposta na possibilidade de negociação. “Quem ocupou a área de reserva legal de forma indevida está sujeito a fazer adequação, mas estamos agindo com esforço para não transformar a questão ambiental em briga judicial”, define o superintendente do Ibama, lembrando que o antigo Código Florestal prevê a reserva legal desde 1965. Para desmatar, proprietários pressionam a liberação rápida de licenças ambientais ou simplesmente recorrem a falsificadores.

As denúncias de irregularidades vêm sendo acompanhadas pelo MP e pela Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema). O promotor Everaldo Sebastião revelou ao POPULAR que inicialmente a instituição pensou em remeter todas as autorizações para desmatamento expedidas pela Agência Ambiental para os promotores no interior do Estado, para que eles acompanhassem in loco se a ocorrência de possíveis irregularidades.

Essa tática, entretanto, mostrou-se ineficiente antes mesmo de começar, porque o MP precisaria de dezenas de técnicos para acompanhar o trabalho dos promotores. “Com o laboratório de GPS instalado aqui, no MP, o trabalho será muito mais rápido e já teremos as provas periciais”, define o promotor. O processo para aquisição do equipamento já foi aberto.